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Que o Executivo Municipal estude a possibilidade para que seja realizado um torneio de bochas municipal.

Para que faça a transferência dos móveis e utensílios que atualmente estão na escola Maria Isaíra Corte Tavares, desativada por falta de alunos, para outro espaço público, evitando deste modo, o deterioramento dos mesmos.

Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fornecer aula de ioga para o grupo de terceira idade.

Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de ser realizado novamente o Bati Viola.

Para que seja feita a revisão da iluminação do pátio da Comunidade Santa Luzia em Linha Alta Fundos.

Para que seja colocada uma parada de ônibus em frente a propriedade de Elias Y Castro, na Avenida José Luchese.

Que a retirada de medicação para o serviço de Oncologia seja realizada por um profissional da área da saúde (técnico em enfermagem ou farmacêutico) da Secretaria Municipal da Saúde, junto ao Centro Regional de Oncologia HCB, referência de Cachoeira do Sul.

Para que sejam feitas roçadas nas estradas do município, principalmente nas estradas onde é feito o transporte escolar.

Para que seja construído no Parque Municipal de Eventos um galpão campeiro, para que possa ser utilizado em festividades alusivas a Semana Farroupilha e durante o ano todo pelas escolas, grupos de dança e público em geral para atividades que preservem o tradicionalismo em nosso munícipio.

Para que seja recuperada a estrada da Linha Francesquet e da Linha Melchior.

Para que o Executivo Municipal encaminhe para a Secretaria competente para que seja realizada a iluminação do prédio da Prefeitura Municipal com luzes alusivas à campanha Outubro Rosa e Novembro Azul.

Para que o Executivo Municipal encaminhe para a Secretaria competente para que seja feita uma parada de ônibus na propriedade de Gilson Francisco Weiss, em Várzea Grande.

Para que a Secretaria de Saúde volte a atender os cidadãos moradores das divisas do nosso município.

Para que sejam instaladas câmeras de segurança no Parque Municipal de Eventos.

Para que o saldo remanescente de valores depositados na Conta do Convênio Duodécimo do Legislativo, no montante aproximado de R$ 91.195,50 (noventa e um mil, cento e noventa e cinco reais com cinquenta centavos) seja integralmente resgatado pelo Executivo a fim de que seja utilizada na área onde há mais necessidade de recursos para o atendimento da população.

Dispõe sobre o reajuste de diárias dos vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município de Lagoa Bonita do Sul/RS, para o exercício de 2023, em atendimento a previsão das resoluções nº 002 e nº 003 de 2022.

Institui no Legislativo, a 'Campanha Outubro Rosa" dedicado às ações preventivas à integridade da saúde da mulher.

Institui no Legislativo, a 'Campanha Novembro Azul' dedicado às ações preventivas à integridade da saúde do homem.

Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Lagoa Bonita do Sul - RS do exercício de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Aumento Real aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

CONCEDE REAJUSTE E AUMENTO AO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL-RS A “SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de aumento real aos secretários municipais de Lagoa Bonita do Sul/RS.

Institui no Município de Lagoa Bonita do Sul-RS, a “Semana Municipal de Conscientização do Meio Ambiente” e dá outras providências.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL/RS A SEMANA FARROUPILHA.

Institui o Programa de Conscientização do Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico no Município de Lagoa Bonita do Sul, e dá outras providências.

Institui a campanha permanente de conscientização sobre a depressão na infância e adolescência.

Autoriza o Município de Lagoa Bonita do Sul, ao Aderir ao Programa Médicos pelo Brasil, a criação de ajuda de custo e dá outras providências.

Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a carga horária e a remuneração do contrato administrativo nº 28/2022 de Psicólogo, autorizado pela Lei Municipal nº 1760/2022 de 23 de março de 2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, três Serventes e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, doze Professores e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, sete Monitores de Educação Infantil, um Monitor de Informática, dois Secretários de Escola e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Farmacêutico e dá outras providências.

Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, no valor R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).

Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, no valor de R$ 11.337,50 (onze mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2023, no valor de R$ 1.127.968,61 (um milhão, cento e vinte e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos).

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1259/2014, de 24 de setembro de 2014, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências, criando os cargos de Fiscal, Contador, Psicólogo do CRAS e altera atribuições do cargo de Fiscal Administrativo e requisitos de provimento para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MICRO ÀREA 05 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PEDAGOGO DO NAAB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MICRO ÀREA 04, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.701/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 e na Lei Orçamentária Anual de 2023 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2023, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2023, no valor de R$ 384.205,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e duzentos e cinco reais).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2023, no valor de R$ 37.259,60 (trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).

Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.259/2014, de 24 de setembro de 2014, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências, criando os cargos de Contador, Psicólogo do CRAS e altera requisitos de provimento para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas.

Revoga a Lei Municipal 1.001, de 28 de março de 2012 e dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Servente e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2023, no valor de R$ 161.497,84 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos).