| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei do Executivo nº 2078 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2026 – 2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2026, no valor de R$ 720.437,52 (setecentos e vinte mil reais, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos).
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 2079 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2026 – 2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2026, no valor de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 2080 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2026 – 2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2026, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
4 -
Projeto de Lei do Executivo nº 2081 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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INSTITUI EVENTO "FESTIVAL ARTÍSTICO MUSICAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
