Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Alfredo Neu
Turno:
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Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de viabilizar a cessão de um veículo oficial para uso exclusivo do Conselho Tutelar deste município, visando o fortalecimento das ações de proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
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Aguardando discussão e votação |
2 -
Indicação nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Alfredo Neu
Turno:
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Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que sejam tomadas providências para a realização de canalização com bueiros na estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Narciso Unfer, situada na comunidade de Linha Alta Frente, interior deste município.
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Aguardando discussão e votação |
3 -
Indicação nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Debora Busatto
Turno:
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Para que o Poder Executivo Municipal realize um estudo técnico visando à perfuração de um novo poço artesiano ou mais um na localidade de Lagoa Bonita Baixada.
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Aguardando discussão e votação |
4 -
Indicação nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Alfredo Neu
Turno:
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Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja construída uma fonte drenada na propriedade do Sr. Paulo Rodrigues do Nascimento, situada na comunidade Alto Pilão, zona rural deste município.
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Aguardando discussão e votação |
5 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Janaína Freese
Turno:
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER AGRICULTORA NO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
6 -
Projeto de Lei do Executivo nº 2044 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa na Lei Orçamentária Anual de 2025 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
7 -
Projeto de Lei do Executivo nº 2045 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa na Lei Orçamentária Anual de 2025 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
8 -
Projeto de Lei do Executivo nº 2046 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2025, no valor de R$ 150.913,55 (cento e cinquenta mil novecentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos).
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Aguardando emissão de parecer da comissão |