Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Luiz Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para que a Secretaria de Saúde volte a atender os cidadãos moradores das divisas do nosso município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Moção de Apoio nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Claudiomiro Severo, Debora Busatto, Edinei Israel da Silva, Eduardo Luiz Martins, Eneida Zuchetto Lazzari, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef, João David Rathke
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Manifestam e reforçam a necessidade plena da aplicação da Lei 15.958 de 19 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Debora Busatto, Eneida Zuchetto Lazzari, Gilsemar Honnef, João David Rathke
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Legislativo, a 'Campanha Novembro Azul' dedicado às ações preventivas à integridade da saúde do homem. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1902 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1909 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a carga horária e a remuneração do Contrato Administrativo nº 31/2023 de Farmacêutico, autorizado pela Lei Municipal nº 1833/2023 de 03 de fevereiro de 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |