Indicação nº 42 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

42

Data de Apresentação

26/12/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Para que o saldo remanescente de valores depositados na Conta do Convênio Duodécimo do Legislativo, no montante aproximado de R$ 91.195,50 (noventa e um mil, cento e noventa e cinco reais com cinquenta centavos) seja integralmente resgatado pelo Executivo a fim de que seja utilizada na área onde há mais necessidade de recursos para o atendimento da população.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 26 de Dezembro de 2023