Pesquisar Matéria Legislativa

A vereadora que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 03 de janeiro de 2023.

O vereador que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 10 de janeiro de 2023.

O vereador que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 07 de março de 2023.

O vereador que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 28 de março de 2023.

A vereadora que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 28 de março de 2023.

A vereadora que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 25 de abril de 2023.

A vereadora que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 13 de junho de 2023.

O vereador que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 20 de junho de 2023.

Participar de uma manifestação juntamente com outras entidades representativas em defesa dos produtores de leite e derivados, contra a importação de produtos lácteos de países do Mercosul, o que acaba prejudicando os produtores tanto do município, quanto nacionais, desestimulando a continuidade das famílias brasileiras na atividade que ocorreu em Porto Xavier - RS.

O vereador que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 15 de agosto de 2023.

O vereador que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 15 de agosto de 2023.

A vereadora que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 26 de setembro de 2023.

A vereadora que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 07 de novembro de 2023.

O vereador que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 14 de novembro de 2023.

Para que encaminhe esta Moção de Reconhecimento e Aplausos aos representantes dos CAVALEIROS DE LAGOA BONITA DO SUL, os senhores, EJAIR MELCHIOR e JURANDIR MACIEL e a senhorita, ISADORA MACIEL, os quais representaram nosso município na 74ª Edição do evento da Geração e Distribuição da Chama Crioula, no município de Cristal.

Para que encaminhe esta Moção de Reconhecimento e Aplausos ao PROJETO ARTE E CIDADANIA de Sobradinho, o qual nosso município está vinculado através da Secretaria de Educação Cultura e Desporto, a parceria iniciou no ano de 2022.

A Vereadora juntamente com os demais, vem por meio desta, declarar TOTAL APOIO ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME. Após os trâmites de estilo, uma vez aprovada, requer-se o seu envio ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Excelentíssimo Vice-Governador e Secretário da Segurança do Estado do Rio Grande do Sul.

Manifestam e reforçam a necessidade plena da aplicação da Lei 15.958 de 19 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Declarar apoio pela aprovação no Congresso Nacional da PEC 383/2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Para que encaminhe MOÇÃO DE REPÚDIO à ADPF 442 que prevê a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

Para que seja consignada por está Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhora Salete Rosane Honnef Zuge, ocorrido no dia 24 de março deste ano. Que seja dado conhecimento à família enlutada.

Que seja consignada por esta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor AQUILARES LUCAS, ocorrido no dia 28 de julho deste ano. Que seja dado conhecimento à família enlutada.

Para que seja consignada por esta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MARIO GOTTEMS, ocorrido no dia 10 de setembro deste ano. Que seja dado conhecimento à família enlutada.

Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar o sistema de placas solares nos prédios públicos, utilizando essa energia gerada pelo sol, para compensar o consumo de energia elétrica dos prédios públicos e da iluminação pública do município.

Para que seja analisado algum projeto para substituição de sinais sonoros nas escolas, buscando melhorar o ambiente escolar para crianças autistas, com colocação de sinais musicais ou visuais.

Para que sejam colocadas algumas cargas de terra no terreno da Srª Beloni Conti, na Sede do Município.

Para que seja instalada uma parada de ônibus no outro lado da estrada da propriedade de Elizete Ulda Hass na estrada para Travessa Karnopp.

Para que seja construído uma parada de ônibus em frente a propriedade do Sr. Paulo Rodrigues do Nascimento, em Alto Pilão.

Para que seja feita a roçada nas estradas de Linha Melchior, Travessa Pens, Linha Francesquet, Estrada dos Cabritos e Alto Pilão.

Para que seja analisado a possibilidade de além do condutor, os veículos destinados ao transporte escolar possam contar com a presença de monitores para auxiliar no embarque e desembarque das crianças e garantir sua segurança durante o trajeto.

Para que seja melhorada a iluminação no perímetro urbano, trocando as lâmpadas queimadas e colocando novas luminárias nos locais onde há deficiência.

Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fornecer gratuitamente aos professores e monitores da rede municipal, formação sobre o transtorno do espectro autista.

Para que seja feita a poda das arvores na Av. Jose Luchese.

Para que seja feita a recuperação da estrada que liga Várzea Grande à Arroio Grande.

Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fornecer o ensino da língua inglesa nas séries iniciais da educação infantil.

Que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente para que seja feita a recuperação, com o uso de cascalho, nos locais onde ainda não foram beneficiados com esse recurso, nas estradas de Linha Melchior, Travessa Pens, Linha Francesquet, Estrada dos cabritos, e Alto Pilão.

Que o Executivo Municipal reúna os vereadores, diretores das escolas e COMDICA para discutir sobre a segurança atual em nossos educandários e o que pode ser melhorado conforme a realidade do município.

Para que seja colocado algumas cargas de britas da entrada da propriedade até a casa de Luciana Nunes e Macedo na Entrada das Antenas em Linha Tupi e também na mesma propriedade que seja colocado uma lixeira.

Para que seja patrolada e recuperada a Rua Achiles Batista Pens.

Para que seja feito a recuperação da estrada de lavoura do Senhor Fabiano Gomes dos Santos em Campos Novos.

Que o Executivo municipal faça a aquisição de uma globa aradora para a secretaria de agricultura.

Que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria Estadual do Turismo para que seja feito o projeto de 2 pórticos nas principais entradas da cidade.

Para que seja aumentada a capacidade de energia elétrica no Parque Municipal de Eventos.

Para que seja analisado a possibilidade de ser feito uma faixa elevada e a substituição da placa indicando “Escola” próximo a E.M.E.F. Vergílio Francisco da Silva, na Entrada da Várzea.

Para que seja colocado corrimão na escada e proteção no muro, em frente ao Posto de Saúde.

Para que seja colocado uma lixeira em frente a propriedade da Senhora Maria Regina Luchese, próxima a Firma Sete Lagoa.

Para que sejam trocadas algumas telhas da área coberta da Escola Rainha dos Apóstolos em Várzea Grande.

Para que seja colocada uma placa que proíba o estacionamento de caminhões e ônibus em frente a Casa Mortuária de Lagoa Bonita.

Para que seja colocada uma cobertura na área frontal da creche EMEI Criança Feliz.

Para que seja feito um “mata-burro” na entrada da propriedade de Antônio Bernardini em Arroio Grande.