Moção de Apoio nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Apoio
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
31/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifestam e reforçam a necessidade plena da aplicação da Lei 15.958 de 19 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Indexação
Observação