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Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeremos, após ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Solene para marcar a inauguração oficial da nova denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, conforme deliberado por esta Casa.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, após ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Solene para marcar a a inauguração oficial da “Galeria 8 de Março”, espaço dedicado à valorização, reconhecimento e visibilidade das mulheres que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento social, cultural, político e comunitário de nosso município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do contrato por prazo determinado de Engenheiro Civil, autorizado pela Lei Municipal nº 1.956/2024 de 29 de maio de 2024 e dá outras providências.

Concede revisão geral aos servidores ativos na forma que especifica.

Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 1.793/2022, de 28 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Quadro de Cargos dos Agentes Comunitários de Saúde, estabelece o Plano de Carreira destes Servidores e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Monitor de Informática e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, cinco Monitores de Educação Infantil e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Professor de Matemática e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, cinco Professores e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Psicopedagogo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, seis Serventes e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cedência recíproca de Servidora (Permuta) com o Município de Sobradinho e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2025, no valor de R$ 144.642,78 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais com setenta e oito centavos).

Inclui ação na Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2025 e autoriza o executivo Municipal abrir Credito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025, no valor de R$ 7.538,64 (sete mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar na Lei Orçamentaria Anual de 2025, no valor de R$ 190.074,30 (cento e noventa mil, setenta e quarenta reais com trinta centavos).

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um artesão e da outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um enfermeiro e da outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Fisioterapeuta e da outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um psicólogo e da outras providências.

Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2025, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extinção do quanto disponibilizamos pela União ao Município, a título de assistência financeira complementar.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2025, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DECONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DEPAVIMENTAÇÃO QUE ENUMERA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUATRO PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2025, no valor de R$ 937.983,06 (novecentos e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e três reais e seis centavos).

Altera a Lei Municipal n° 1.859/2023, de 26 de abril de 2023 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos Municipais e dá outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a carga horária e a remuneração do Contrato Administrativo n° 17/2024 de Artesão, autorizado pela Lei Municipal n° 1.949/2024 de 24 de abril de 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR, FIRMAR TERMO DE PARCERA E/OU CUSTEAR DESPESAS DAS FESTIVIDADES QUE INTEGRAM A FESTA DA LAGOA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2025, no valor de R$ 302.100,00 (trezentos e dois mil e cem reais).

Inclui AÇÃO na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025, no valor de R$ 20.159,10 (vinte mil, cento e cinquenta e nove reais e dez centavos).

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2025, no valor de R$ 481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e cento e quatro reais).

Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025, no valor de R$ 202.680,12 (duzentos e dois mil, seiscentos e oitenta reais e doze centavos).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um motorista e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PROFESSOR ANOS INICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O § 1° DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.508/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018 QUE CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO AO SETOR AGRÍCOLA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EQUIPAMENTOS, INCENTIVOS E SERVIÇOS AOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2025, no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais).

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2025, no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais).

Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa na Lei Orçamentária Anual de 2025 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a carga horária e a remuneração do Contrato Administrativo nº 17/2025 de Professor de Música, autorizado pela Lei Municipal nº 2.006/2025 de 27 de fevereiro de 2025.

INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, INSTITUI E AUTORIZA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Art. 16 da Lei Municipal n° 2.011/2025 que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria о Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2025, no valor de R$ 80.745,78 (oitenta mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos).

Inclui AÇÃO na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025, no valor de R$ 613.307,00 (seiscentos e treze mil e trezentos e sete reais).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio de Cooperação com os Municípios de Agudo, Cerro Brancо, Candelária, Passa Sete, Ibarama e Sobradinho, para a Gestão Associada de Serviços Públicos nas Áreas Limítrofes.

Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do Quinto Termo de Aditamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí - CI/JACUÍ e respectiva Consolidação.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.