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Institui, no âmbito Municipal, o Programa CIDADE AMIGA DO IDOSO, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Prevenção à Violência Escolar no Município de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências.

Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva e disponibilização de locais acessíveis para pessoas com deficiência em eventos realizados pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER AGRICULTORA NO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a semana municipal da bocha no município de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências.

Institui o programa municipal "Escola Inclusiva" no âmbito do município de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências.

Institui o programa municipal de promoção da saúde no campo, no âmbito do município de Lagoa Bonita do Sul, e dá outras providências.

Emenda aditiva nº 01/2025, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2025.

Venho por meio deste, requerer, que solicite a presença do Secretário de Obras, Senhor Leandro Bernardi, para que faça o uso da tribuna durante a Sessão Plenária do Legislativo Municipal para Esclarecer o funcionamento de sua Secretaria; Se estão conseguindo ser atendidas todas as demandas; Quais serviços que são prestados, como esta a infraestrutura da pasta e a disponibilidade de maquinário, se estão todos aptos a realizar os trabalhos do dia a dia, como que é a organização semanal para atendimentos nas localidades, entre outros assuntos ligados a esta Secretária.

Venho por meio deste, requerer, que solicite a presença do Secretário de Saúde, Senhor Leonir Vicente Francesquet, para que faça o uso da tribuna durante a Sessão Plenária do Legislativo Municipal para Esclarecer o funcionamento de sua Secretaria; quais são as principais prioridades da secretaria de sáude para este ano, quais os programas em andamentos, como é o planejamento e organização da equipe, como a secretaria está lidando se houver escasses de recursos no sistema de saúde, como está a insfraestrutura e outros assuntos ligados a esta pasta.

Venho por meio deste, requerer, que solicite a presença da Secretária de Educação , Senhora Simone Bach, para que faça o uso da tribuna durante a Sessão Plenária do Legislativo Municipal para Esclarecer o funcionamento de sua Secretaria; como é o planejamento, como estão os repasses de recursos, qual o percentual, qual é o estado atual das escolas municipais, existe défict de professores ou funcionários nas escolas, como está a qualidade da merenda oferecida nas escolas, a segurança das escolas, como está o desempenho dos alunos em avaliações externas, como está o transporte escolar entre outros questionamentos que serão feitos no momento da sessão.

Venho por meio deste, requerer, que solicite a presença do Secretário de Agricultura, Senhor Paulo Munir Cerentine, para que faça o uso da tribuna durante a Sessão Plenária do Legislativo Municipal para Esclarecer o funcionamento de sua Secretaria; quais os principais programas e projetos em andamento na secretaria de agricultura, quais politicas estão sendo implementadas para apoiar a agricultura familiar e os pequenos produtores, qual é o orçamento atual da secretaria, quais foram os principais investimentos na agricultura nos últimos anos, existe um plano para incentivar a participação de jovens na agricultura e evitar o êxodo rural. Entre outros questionamentos que serão trazidos no momento da sessão.

Venho por meio deste, requerer, que solicite a presença do Secretário de Administração, Senhor Cássio jose Lazzari, para que faça o uso da tribuna durante a Sessão Plenária do Legislativo Municipal para esclarecer o funcionamento da secretária, qual é o orçamento da secretária e como está distribuída, quais são os projetos mais importantes em andamento, quais são as metas prioritárias da pasta este ano, entre outros questionamentos que serão trazidos no momento da sessão.

Venho por meio deste, requerer, que solicite a presença do Secretário de Fazenda e Planejamento, Senhor Tadeu Pereira, para que faça o uso da tribuna durante a Sessão Plenária do Legislativo Municipal para esclarecer o funcionamento de sua Secretaria; o orçamento aprovado para este ano está sendo executado conforme o planejado, quais áreas estão recebendo mais investimentos, como está o desempenho da arrecadação de tributos municipais como IPTU, o município te alguma medida para melhorar a arrecadação sem aumentar a carga tributária, o município está cumprindo os limites da Lei de responsabilidade fiscal, como está o planejamento plurianual (PPA) em relação a metas fiscais. Entre outros questionamentos que serão trazidos no momento da sessão.

Venho por meio deste, requerer, que solicite a presença do Secretário da Assistência e Inclusão Social , Senhor Edinei Israel da Silva, para que faça o uso da tribuna durante a Sessão Plenária do Legislativo Municipal para esclarecer o funcionamento de sua Secretaria; qual é o orçamento da secretária, como estão os repasses de recursos federais e quais são eles, quantas famílias recebem o bolsa família, quantas famílias estão cadastradas no CadÚnico do município, quais os projetos desenvolvidos pelo CRAS (Centro de referência da assistência social), que políticas específicas estão sendo implementadas para mulheres vítimas de violência, idosos, crianças e adolescentes em situação de risco entre outros questionamentos que serão trazidos no momento da sessão.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeremos, após ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Solene para marcar a inauguração oficial da nova denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, conforme deliberado por esta Casa.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, após ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Solene para marcar a a inauguração oficial da “Galeria 8 de Março”, espaço dedicado à valorização, reconhecimento e visibilidade das mulheres que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento social, cultural, político e comunitário de nosso município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do contrato por prazo determinado de Engenheiro Civil, autorizado pela Lei Municipal nº 1.956/2024 de 29 de maio de 2024 e dá outras providências.

Concede revisão geral aos servidores ativos na forma que especifica.

Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 1.793/2022, de 28 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Quadro de Cargos dos Agentes Comunitários de Saúde, estabelece o Plano de Carreira destes Servidores e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Monitor de Informática e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, cinco Monitores de Educação Infantil e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Professor de Matemática e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, cinco Professores e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Psicopedagogo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, seis Serventes e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cedência recíproca de Servidora (Permuta) com o Município de Sobradinho e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2025, no valor de R$ 144.642,78 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais com setenta e oito centavos).

Inclui ação na Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2025 e autoriza o executivo Municipal abrir Credito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025, no valor de R$ 7.538,64 (sete mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar na Lei Orçamentaria Anual de 2025, no valor de R$ 190.074,30 (cento e noventa mil, setenta e quarenta reais com trinta centavos).

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um artesão e da outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um enfermeiro e da outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Fisioterapeuta e da outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um psicólogo e da outras providências.

Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2025, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extinção do quanto disponibilizamos pela União ao Município, a título de assistência financeira complementar.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2025, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DECONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DEPAVIMENTAÇÃO QUE ENUMERA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUATRO PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2025, no valor de R$ 937.983,06 (novecentos e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e três reais e seis centavos).

Altera a Lei Municipal n° 1.859/2023, de 26 de abril de 2023 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos Municipais e dá outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a carga horária e a remuneração do Contrato Administrativo n° 17/2024 de Artesão, autorizado pela Lei Municipal n° 1.949/2024 de 24 de abril de 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR, FIRMAR TERMO DE PARCERA E/OU CUSTEAR DESPESAS DAS FESTIVIDADES QUE INTEGRAM A FESTA DA LAGOA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2025, no valor de R$ 302.100,00 (trezentos e dois mil e cem reais).

Inclui AÇÃO na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025, no valor de R$ 20.159,10 (vinte mil, cento e cinquenta e nove reais e dez centavos).

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2025, no valor de R$ 481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e cento e quatro reais).

Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025, no valor de R$ 202.680,12 (duzentos e dois mil, seiscentos e oitenta reais e doze centavos).