Requerimento nº 6 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

6

Data de Apresentação

22/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Venho por meio deste, requerer, que solicite a presença do Secretário de Fazenda e Planejamento, Senhor Tadeu Pereira, para que faça o uso da tribuna durante a Sessão Plenária do Legislativo Municipal para esclarecer o funcionamento de sua Secretaria; o orçamento aprovado para este ano está sendo executado conforme o planejado, quais áreas estão recebendo mais investimentos, como está o desempenho da arrecadação de tributos municipais como IPTU, o município te alguma medida para melhorar a arrecadação sem aumentar a carga tributária, o município está cumprindo os limites da Lei de responsabilidade fiscal, como está o planejamento plurianual (PPA) em relação a metas fiscais. Entre outros questionamentos que serão trazidos no momento da sessão.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 22 de Abril de 2025