Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 74/2025 - Indicação
Ementa: Para que seja criado o Programa de Reflorestamento e Arborização.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Debora Busatto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 75/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente para
que seja feita:
- A elaboração e implantação do plano municipal de proteção e defesa civil: Este
plano deve abranger desde a prevenção até a recuperação de desastres, com ações
específicas para cada tipo de risco identificado no município.
- Aquisição de equipamentos e materiais: solicitar recursos para a compra de
equipamentos de proteção individual (EPIs), ferramentas de busca e salvamento, e
materiais de primeiros socorros.
- Capacitação e treinamento da equipe: promover cursos, treinamentos para equipe
da defesa civil, abrangendo desde técnicas de salvamento até o uso adequado de
equipamentos.
- Campanhas de conscientização: desenvolver campanhas informativas para a
população, ensinando sobre riscos, como agir em situações de emergência e como se
proteger.
- Parcerias com órgãos e instituições: buscar parcerias com outras secretarias
municipais, órgãos estaduais e federais (como a defesa civil estadual), além de
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Janaína Freese
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 76/2025 - Indicação
Ementa: Para que seja feita a realização de roçadas com trator na propriedade do Senhor Almeri Ivo Pribe em Linha Alta Fundos.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Vinícius Alfredo Neu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 77/2025 - Indicação
Ementa: Para que seja providenciada a colocação de bueiros na estrada que dá acesso à residência do Sr. Almeri Ivo Pribe.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Vinícius Alfredo Neu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 78/2025 - Indicação
Ementa: Para que seja instalado em caráter de urgência, a rede de iluminação pública que dá acesso à casa de dona Terezinha Santana Lourenço.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Janaína Freese
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 79/2025 - Indicação
Ementa: Para que vise disponibilizar repelente e protetor solar para os agricultores do município.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Janaína Freese
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 80/2025 - Indicação
Ementa: Para que estude a possibilidade de modernização do espaço da biblioteca Municipal, a criação de uma biblioteca digital para acesso remoto a livros e outros materiais. Além disso, é importante investir na aquisição de livros novos e edições recentes, bem como na promoção de atividades culturais e educativas que valorizem o espaço.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Janaína Freese
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 81/2025 - Indicação
Ementa: Que Poder Executivo Municipal realize estudos técnicos e administrativos visando à transformação das escolas municipais que estão desativadas em um Centro Comunitário de Multiuso, a fim de atender às diversas necessidades da comunidade local.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Debora Busatto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 82/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da criação do Programa “Campo Forte” – Incentivo à Agricultura Familiar e ao Pequeno Produtor Rural.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
Ezequiel Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 83/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder ao servidor público municipal folga no dia do seu aniversário, seja efetivo, comissionado ou contratado, sem qualquer prejuízo a remuneração ou vantagens do servidor. A concessão da folga dependerá de solicitação prévia do servidor a sua chefia imediata, com antecedência, e quando o dia do aniversário coincidir com a data final de semana ou outros feriados, a dispensa dar-se-á na semana subsequente.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Janaína Freese
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 84/2025 - Indicação
Ementa: Para que seja instalada novas luminárias próximas à residência de Luís Alexandre Pens e Marizete Pens, na comunidade de Lagoa Baixada.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Janaína Freese
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 85/2025 - Indicação
Ementa: Que Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de Implantação de um programa de Ronda Escolar Comunitária nas escolas da rede municipal.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Debora Busatto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 86/2025 - Indicação
Ementa: Para que seja construído um quebra-molas em frente a Escola Municipal Rainha dos Apóstolos, em Várzea Grande.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Gilsemar Honnef
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 87/2025 - Indicação
Ementa: Para que faça o mais breve possível o patrolamento da Rua Alcides Ferraz da Silva, rua ao lado da moradia do Roque Rachor, situada neste Município.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Vinícius Alfredo Neu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 88/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo Municipal encaminha a Secretaria competente afim de sugerir um vale-feira destinado aos servidores públicos do município, bem como estabelecer e fortalecer o vínculo com compras locais na feira da agricultura familiar do município de Lagoa Bonita Do Sul.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Janaína Freese
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 89/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implantação do serviço de tratamento de canal no posto de saúde do nosso município.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Sandra Palhano Ceschini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 90/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade da contratação de um(a) médico(a) pediatra ou a celebração de convênio para atendimento pediátrico à população do município.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Sandra Palhano Ceschini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 91/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja realizado o calçamento na rua Professor José Luiz Radtke, na chegada da cidade e ser colocado placa com seu nome.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Sandra Palhano Ceschini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 92/2025 - Indicação
Ementa: Para que Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de ser realizado estudo técnico e urbanístico com o objetivo de criar um Bairro Industrial no município, destinado à instalação de empresas, indústrias, galpões logísticos e empreendimentos voltados à produção e geração de emprego.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Debora Busatto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 93/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social estude a viabilidade de implantação de um programa de moradia popular destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social, com prioridade para aquelas que vivem em condições precárias, especialmente com presença de idosos, crianças e pessoas com deficiência.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Sandra Palhano Ceschini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 94/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente, para que seja feita a recuperação da estrada que dá acesso à propriedade da Senhora Leonora dos Santos em Arroio Grande.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Gilsemar Honnef
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 95/2025 - Indicação
Ementa: Para que seja realizada a abertura e alargamento das curvas da estrada do Arroio Grande, tendo em vista que atualmente são curvas muito fechadas, dificultando a trafegabilidade de veículos, especialmente caminhões e máquinas agrícolas.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Vinícius Alfredo Neu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 96/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo Municipal encaminha a Secretaria competente que seja disponibilizado para as pessoas com TEA ou seus respectivos responsáveis, adesivo com o "símbolo mundial do espectro autista", sendo: "Quebra-cabeça colorido" ou colar com "quebra-cabeça" ou "Infinito Colorido", para serem instalados nos carros como forma de identificação no trânsito, permitindo o uso devido das vagas de estacionamento exclusivo para deficientes, assim como, tornar o trânsito um ambiente de maior empatia aos motoristas com TEA que trafegam diariamente nas vias públicas.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Janaína Freese
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 97/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de o município fazer sessão de um servidor aos Correios, visando compor o atendimento na agência local.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Janaína Freese
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 98/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente, para que seja realizada a recuperação da estrada de Linha Melchior.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Janaína Freese
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 99/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente, para que faça a troca de iluminação do pórtico da cidade, as luzes da parte de quem vem do Passa Sete não estão funcionando.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Janaína Freese
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 100/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente, para que faça a troca das lâmpadas em frente a propriedade de Nelci Vaz e da Propriedade de Luiz Carlos Vaz, em Campos Novos, bem como faça a recuperação do telhado da parada de ônibus na mesma propriedade.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Janaína Freese
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 101/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de aquisição de novos implementos agrícolas, visando reforçar e ampliar a frota já existente, que atualmente atende os produtores rurais do nosso município por meio da Secretaria Municipal da Agricultura.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Ezequiel Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 102/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de adquirir uma área de terra que possua material de cascalho, com o objetivo de garantir fonte própria e regular de extração, e que promova sua devida legalização junto aos órgãos ambientais competentes, visando ao uso contínuo e sustentável do material na recuperação e manutenção das estradas do interior do município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Vinícius Alfredo Neu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 103/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade e viabilidade de criação do Programa Municipal de Apoio ao Atleta, destinando a incentivar, valorizar e apoiar os atletas de Lagoa Bonita do Sul.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Debora Busatto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 104/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria da Educação, para que estude a possibilidade de constar nos currículos escolares conteúdo acerca da prevenção da violência contra a criança, o adolescente e a mulher, e também a criação da semana escolar de combate à violência contra mulher.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Janaína Freese
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 105/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que estude a possibilidade da recuperação e ampliação da ponte próxima à casa de Eládio Bavaresco na Travessa Pens, se procedam medidas para aumentar a vazão de água da ponte.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Janaína Freese
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 106/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade da ampliação do número de parcelas do IPTU, e a concessão de descontos para pagamento à vista, a vigorar a partir do ano de 2026.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Janaína Freese
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 107/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, para que seja trabalhado nas Escolas Municipais o Papel Executivo e Legislativo Municipal visando aproximar jovens do poder Legislativo Municipal, permitindo que eles compreendam o funcionamento da Câmara e participem ativamente da vida política local.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Janaína Freese
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 108/2025 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria competente para que estude a possibilidade de ser feita com antecipação a licitação de locação de máquinas.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Claudiomiro Severo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
|
IND 109/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de disponibilizar sinal de internet Wi-Fi gratuito na futura Praça das Águas e também no centro da cidade para as pessoas que necessitarem, ou estiverem circulando no município e na praça as pessoas que vierem usar para descanso e lazer.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Janaína Freese
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
|
IND 110/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir tablets para os Agentes Comunitários de Saúde.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Janaína Freese
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
|
IND 111/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar um programa de incentivo à permanência no campo, com políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e ao desenvolvimento rural sustentável.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Debora Busatto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 112/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer a aquisição da cartilha intitulada "Sou Diferente, E Daí? Tem Lugar Aí Para Mim?", escrita por Aline Campos, para distribuição na rede pública de ensino como forma de conscientização.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Janaína Freese
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 113/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo Municipal encaminhe ao Setor Competente para que estude a possibilidade da: Criação de grupos de mulheres no interior para apoio psicológico especializado contando com o apoio de profissionais já existentes no município e EMATER; Criação do Conselho de Direitos da Mulher; Atendimento especializado e humanizado para mulheres especialmente para aquelas que se encontram em vulnerabilidade social.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Janaína Freese
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 114/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe a Secretaria de Educação para que estude a possibilidade de ser firmada parceria com universidades e instituições de ensino superior para o desenvolvimento de projetos educacionais em nossas escolas municipais.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Debora Busatto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 115/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe a Secretaria de Educação para que estude a possibilidade de ser criado um Programa de Educação Ambiental nas Escolas Municipais.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Debora Busatto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 116/2025 - Indicação
Ementa: Para que faça com urgência a recuperação do trecho da rua Alcides Ferraz da Silva onde dá acesso à residência de Wesley Antônio Tavares, a situação atual da via causa sérios transtornos com a dificuldade de acesso à residência em dias de chuva, quando se torna um lamaçal intransitável, dificultando a locomoção de veículos e pedestres.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Janaína Freese
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 117/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo Municipal encaminhe ao Setor Competente para que estude a possibilidade de realizar uma campanha de conscientização voltada à prevenção ao suicídio, durante o mês de setembro, em consonância com a mobilização nacional conhecida como Setembro Amarelo.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Janaína Freese
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 118/2025 - Indicação
Ementa: Para que seja feita a recuperação da estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Midio Alves e demais moradores em Linha Melchior.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Claudiomiro Severo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 119/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de ser feita a revisão do valor da Bolsa-auxílio aos estagiários do CIEE, ressaltando o reconhecimento pelo trabalho desempenhado em todos os setores.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Janaína Freese
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 120/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de ser feita a escolha de uma flor e de uma árvore, como símbolos oficiais do município.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Janaína Freese
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 121/2025 - Indicação
Ementa: Para que seja realizada a colocação de material de cascalho na Estrada Geral de Várzea Grande, em frente à propriedade do Sr. Claudionei Israel da Silva.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Vinícius Alfredo Neu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 122/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe a Secretaria da Fazenda e Planejamento, para que estude a possibilidade da criação de um Programa de Recuperação Fiscal.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Debora Busatto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 123/2025 - Indicação
Ementa: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da criação de um Balcão Único de Atendimento ao Empreendedor, visando facilitar a formalização de empresas e incentivar pequenos negócios voltados ao setor industrial.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Debora Busatto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
|
