Indicação nº 96 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
96
Data de Apresentação
29/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que o Executivo Municipal encaminha a Secretaria competente que seja disponibilizado para as pessoas com TEA ou seus respectivos responsáveis, adesivo com o "símbolo mundial do espectro autista", sendo: "Quebra-cabeça colorido" ou colar com "quebra-cabeça" ou "Infinito Colorido", para serem instalados nos carros como forma de identificação no trânsito, permitindo o uso devido das vagas de estacionamento exclusivo para deficientes, assim como, tornar o trânsito um ambiente de maior empatia aos motoristas com TEA que trafegam diariamente nas vias públicas.
Indexação
Observação