Indicação nº 75 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

75

Data de Apresentação

17/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente para
    que seja feita:
    - A elaboração e implantação do plano municipal de proteção e defesa civil: Este
    plano deve abranger desde a prevenção até a recuperação de desastres, com ações
    específicas para cada tipo de risco identificado no município.
    - ⁠Aquisição de equipamentos e materiais: solicitar recursos para a compra de
    equipamentos de proteção individual (EPIs), ferramentas de busca e salvamento, e
    materiais de primeiros socorros.
    - ⁠Capacitação e treinamento da equipe: promover cursos, treinamentos para equipe
    da defesa civil, abrangendo desde técnicas de salvamento até o uso adequado de
    equipamentos.
    - ⁠Campanhas de conscientização: desenvolver campanhas informativas para a
    população, ensinando sobre riscos, como agir em situações de emergência e como se
    proteger.
    - ⁠Parcerias com órgãos e instituições: buscar parcerias com outras secretarias
    municipais, órgãos estaduais e federais (como a defesa civil estadual), além de

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 17 de Junho de 2025