Indicação nº 93 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
93
Data de Apresentação
29/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social estude a viabilidade de implantação de um programa de moradia popular destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social, com prioridade para aquelas que vivem em condições precárias, especialmente com presença de idosos, crianças e pessoas com deficiência.
Indexação
Observação