Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CINCO SERVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024, no valor de R$ 199.565,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos e sessenta e cinco reais).

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2024, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).

Altera a Lei Municipal nº 1859/2023, de 26 de abril de 2023 que dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Artesão e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2024, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Institui campanha para aumento da arrecadação do Município e valorização do Comércio Local, institui e autoriza Premiação e dá outras providências.

Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).

Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024 e na Lei Orçamentária Anual de 2024 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2024, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do contrato por prazo determinado de Enfermeiro, autorizado pela Lei Municipal nº 1.785/2022 de 24 de agosto de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Engenheiro Civil e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Operador de Máquinas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Professor Anos Finais de matemática e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Motorista e dá outras providências.

Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024, no valor de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais).

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2024, no valor de R$ 218.535,23 (duzentos e dezoito mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Motorista e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão Excepcional Interesse Público, um Motorista e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Servente e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2024, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Inclui Parágrafo único no art. 48 da Lei Municipal nº 1.330, de 03 de junho de 2015, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar".

Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024, no valor de R$ 1.428.000,00 (um milhão e quatrocentos e vinte e oito mil reais).

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2024, no valor de R$ 203.831,13 (duzentos e três mil oitocentos e trinta e um reais e treze centavos).

Inclui AÇÃO na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Autoriza celebração de Termo de Fomento com a Associação Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de Sobradinho e dá outras providências.

Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2024, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar Termo de Cooperação com o Departamento de Estradas e Rodagens - DAER/RS e dá outras providências.

Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024, no valor de R$ 7.392,08 (sete mil trezentos e noventa e dois reais e oito centavos).

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa Bonita do Sul para o Exercício Financeiro de 2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do contrato por prazo determinado de Professor Anos Iniciais em face da estabilidade provisória devido a gestação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do contrato por prazo determinado de Professor Educação Infantil em face da estabilidade provisória devido a gestação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do contrato por prazo determinado de Facilitador de Oficina de Atividades Manuais (Artes) em face da estabilidade provisória devido a gestação e dá outras providências.