Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alexandre Lyra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre reajuste e aumento do valor do Vale-Alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal conforme trata a Lei Municipal nº1009/2012. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1943 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024, no valor de R$ 199.565,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos e sessenta e cinco reais). - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1944 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2024, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1945 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1859/2023, de 26 de abril de 2023 que dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |