Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, e após ouvir o plenário, solicita a Vossa Excelência que encaminhe esta Moção de Reconhecimento ao Senhor Adolfo José Brito Presidente da Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul -RS e ao Superintendente João Batista Rosa de Almeida, da 10ª Superintendência Regional de Cachoeira do Sul- Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem/DAER-RS em agradecimento pela operação de tapa buracos na ERS400 AM 9010, que liga Lagoa Bonita do Sul a Passa Sete.

Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024, no valor de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais).

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2024, no valor de R$ 218.535,23 (duzentos e dezoito mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Motorista e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão Excepcional Interesse Público, um Motorista e dá outras providências