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Para que seja realizado um serviço com a retroescavadeira na propriedade de Gilson Bernardini na localidade de Entrada da Várzea.

Para que seja realizada a construção de uma pracinha no Parque Municipal de Eventos.

Para que seja realizada a construção de um banheiro público na Avenida José Luchese.

Para que seja feito uma ponte que dá acesso a propriedade de Antônio Bernardini em Arroio Grande.

Para que seja construído um bueiro na propriedade de Loreci Torres, na localidade de Lagoa Bonita Baixada.

Para que seja construída uma estrutura na Secretaria de Obras, que dê segmento a que já existe.

Para que seja feita a nova pintura nas placas que determinam os limites dos municípios de Lagoa Bonita do Sul com Passa Sete, Sobradinho e Cerro Branco.

Para que seja feito faixas de pedestres em frente os mercados e restaurantes da Av. Jose Luchese.

Para que seja feita a roçada das margens da estrada e o patrolamento em Arroio Grande.

Para que seja encaminhada ao setor competente, para que seja colocada uma lixeira fechada na praça da Av. José Luchese.

Para que sejam colocadas duas cargas de cascalho na entrada da propriedade de Luiz Linhar e Marisa Moser.

Para que sejam trocadas as lâmpadas de iluminação pública queimadas na Rua Amadeus Bordignon.

Para que sejam implantadas mesas fixas, com tabuleiros de xadrez nas praças e/ou espaços públicos do município, como incentivo de práticas saudáveis e inclusivas para o convívio social.

Para que seja encaminhada a Secretaria competente para que seja feita a recuperação da estrada de Linha Condutor.

Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de alterar os incisos III e IV do artigo 5° da base de cálculo e alíquotas – seção II. Do Código Tributário Municipal, reduzindo a alíquota em 5%, como forma de incentivo ao comércio local, além de incluir no código tributário municipal a redução de até 10% no IPTU de imóveis que cumprirem critérios de sustentabilidade, como a instalação de fiação exclusivamente subterrânea, de telhados e fachadas verdes, e a utilização de energia renovável e de água da chuva. Como forma de contribuir com técnicas de sustentabilidade.

Para que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de promover o embelezamento da Av. José Luchese, com a continuação do plantio de “Três Marias” até o Pórtico de entrada da cidade.

Para que o Executivo Municipal determine a secretaria competente para que o saldo remanescente de valores depositados na Conta do Convênio Duodécimo do Legislativo, no montante aproximado de R$ 154.414,85 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais com oitenta e cinco centavos) seja integralmente resgatado pelo Executivo a fim de que seja utilizada na área onde há mais necessidade de recursos para o atendimento da população.

CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO À GALERIA EM HOMENAGEM AS MULHERES VEREADORAS EXISTENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAGOA BONITA DO SUL.

Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Lagoa Bonita do Sul - RS do exercício de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Lagoa Bonita do Sul - RS do exercício de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Lagoa Bonita do Sul - RS do exercício de 2022, e dá outras providências.

INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA BONITA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de Aumento Real aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre reajuste e aumento do valor do Vale-Alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal conforme trata a Lei Municipal nº1009/2012.

Determina a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino públicos localizados no Município de Lagoa Bonita do Sul.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028.

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 2025/2028.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL/RS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Proibição de Som acima de 85 (oitenta e cinco) decibéis em eventos fechados no município de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências.

Venho por meio deste, requerer à mesa diretora da Câmara Municipal de Lagoa Bonita do Sul, a implementação da Galeria das Mulheres Vereadoras, denominada Galeria 8 de Março, em homenagem as mulheres Vereadoras existentes na Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa Bonita do Sul.

Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências.

Concede revisão geral e aumento real aos servidores ativos e agentes políticos na forma que especifica.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO.

Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 – 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024, no valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, quatro Monitores de Educação Infantil, um Secretário de Escola e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, quatro Professores e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão e Excepcional Interesse Público, um Operador de Máquinas e dá outras providências.

Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas de pavimentação que enumera.

Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024, no valor de R$ 209.654,66 (duzentos e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).

Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024, no valor de R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais).

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2024, no valor de R$ 542.282,66 (quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos).

Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2024, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizados pela União ao Município, a título de assistência financeira complementar.

Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências.

Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 491/2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Monitor de Informática e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, três Professores e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrata por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Servente e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.