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IND 124/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da criação de um Plano de Saúde para os Servidores Públicos Municipais.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Debora Busatto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 125/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente, para que seja colocado cascalho sobre o bueiro, em frente a propriedade do Senhor Lorinei Israel da Silva, em Várzea Grande.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Gilsemar Honnef
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 126/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade da criação de um Banco Municipal de Serviços e Profissionais Autônomos, destinado a cadastrar e divulgar trabalhadores disponíveis em diversas áreas, facilitando a conexão entre quem precisa contratar e quem busca oportunidades de trabalho.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Janaína Freese
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 127/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente para que estude a possibilidade de distribuir gratuitamente cerca de 500 mudas de eucalipto para cada família do município.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Carlos Alexandre Lyra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 128/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja realizada melhorias na estrada de acesso à propriedade do Sr. Luciano Leal, na comunidade de Linha Alta Fundos.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Janaína Freese
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 129/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria competente para que estude a possibilidade de ser construído um quebra-molas próximo ao Posto de Saúde.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Claudiomiro Severo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 130/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe à Secretaria competente para que seja providenciado, com a máxima urgência, o serviço de plainado (nivelamento e regularização do terreno) na propriedade do Sr. Antônio Machado, localizada em Várzea Grande.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Vinícius Alfredo Neu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 131/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que faça a recuperação da Rua Alcides Ferraz da silva e seja feita a instalação de iluminação pública da mesma.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Debora Busatto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 132/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir um caminhão adaptado para coleta de lixo no Município.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Debora Busatto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 133/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria competente para que estude a possibilidade de ser feito um quebra-molas na Rua Amadeus Bordignon, próximo a propriedade da Senhora Luciara Batista de Melo.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Claudiomiro Severo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 134/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja colocado um bueiro próximo às propriedades dos Senhores Ori Pens e Amauri Pens, na estrada geral, em Várzea Grande.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Antonio Lovatto Possebon
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 135/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja construído uma parada de ônibus em frente à casa de Andiara Palhano na comunidade de Lagoa Bonita Baixada.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Debora Busatto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 136/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja colocado cascalho em alguns pontos da estrada de Várzea Grande.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Gilsemar Honnef
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 137/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Executivo Municipal estude a viabilidade de criar e implementar um Programa Municipal de Proteção de Nascentes de Água, com o objetivo de preservar, recuperar e conservar as fontes de água existentes no território municipal, por meio de ações de conscientização, apoio técnico e incentivo aos produtores rurais e proprietários de áreas com nascentes.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Janaína Freese
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 138/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de se fazer um Evento Artístico Cultural em nosso Município.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Claudiomiro Severo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 139/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de viabilizar a cessão de um veículo oficial para uso exclusivo do Conselho Tutelar deste município, visando o fortalecimento das ações de proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Vinícius Alfredo Neu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 140/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que sejam tomadas providências para a realização de canalização com bueiros na estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Narciso Unfer, situada na comunidade de Linha Alta Frente, interior deste município.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Vinícius Alfredo Neu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 141/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Poder Executivo Municipal realize um estudo técnico visando à perfuração de um novo poço artesiano ou mais um na localidade de Lagoa Bonita Baixada.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Debora Busatto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 142/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja construída uma fonte drenada na propriedade do Sr. Paulo Rodrigues do Nascimento, situada na comunidade Alto Pilão, zona rural deste município.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Vinícius Alfredo Neu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 143/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Poder Executivo Municipal realize estudo técnico visando à concessão do adicional de insalubridade, especialmente aqueles em que os servidores desempenham atividades que possam expô-los a agentes insalubres, conforme previsão legal.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Debora Busatto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 144/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente, para que seja feito a recuperação da estrada que da acesso à Arroio Grande e a possibilidade de ser colocado um bueiro próximo ao desmoronamento da mesma estrada.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Gilsemar Honnef
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 145/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja providenciada a colocação de brita na Rua Armínio Bernardi, a qual ainda não possui calçamento, visando amenizar os transtornos causados pela poeira excessiva nos períodos de estiagem.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  Vinícius Alfredo Neu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 146/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja realizada a recuperação e patrolamento da nova estrada que liga a localidade de Arroio Grande à Linha Alta Fundos.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  Vinícius Alfredo Neu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 147/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de Criação de um Centro Cultural Tradicionalista, vinculado ao CTG local, com o objetivo de preservar, valorizar e promover a cultura gaúcha e as tradições regionais.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  Debora Busatto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 148/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de ser aumentada a cobertura da frente do Posto de Saúde.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Claudiomiro Severo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 149/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de ser construído uma pracinha no Parque Municipal de Eventos de Lagoa Bonita do Sul.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Debora Busatto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 150/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja realizado o patrolamento e a devida melhoria na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Emanuel Kesseler, na Linha Araçá.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Vinícius Alfredo Neu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 151/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja realizados reparos e melhorias nos bancos e nas churrasqueiras do Parque Municipal de Eventos, incluindo manutenção estrutural, pintura, substituição de partes danificadas e demais adequações necessárias.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Vinícius Alfredo Neu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 152/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Municipal de Educação, que estude a possibilidade de implementar aulas e oficinas de Yoga nas escolas da rede municipal de ensino, para estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Janaína Freese
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 153/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja estudada a possibilidade de colocar algum produto nas águas para eliminação dos focos dos mosquitos borrachudos.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Claudiomiro Severo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 154/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe a Secretaria da Saúde para que estude a possibilidade de destinar um dia da semana ou mensal, teria que ver a demanda na Unidade Básica de Saúde para atendimento médico voltado exclusivamente à renovação de receitas de medicamentos controlados.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Debora Busatto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 155/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja encaminhada ao setor competente, para que seja realizada a construção de um banheiro público na Avenida José Luchese.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Debora Busatto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Texto Original

PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Lagoa Bonita do Sul - RS do exercício de 2023, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamentos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Promulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL-L 1/2025 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre reajuste e aumento do valor do Vale Alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal conforme trata a Lei Municipal nº 1009/2012.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Gilsemar Honnef
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL-L 2/2025 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui, no âmbito Municipal, o Programa CIDADE AMIGA DO IDOSO, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Ezequiel Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL-L 3/2025 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana Municipal de Prevenção à Violência Escolar no Município de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:  Debora Busatto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL-L 4/2025 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:  Gilsemar Honnef
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL-L 5/2025 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reserva e disponibilização de locais acessíveis para pessoas com deficiência em eventos realizados pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Janaína Freese
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL-L 6/2025 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER AGRICULTORA NO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Janaína Freese
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL-L 7/2025 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a semana municipal da bocha no município de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Janaína Freese
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Veto nº 1 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL-L 8/2025 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o programa municipal "Escola Inclusiva" no âmbito do município de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Ezequiel Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Emenda nº 1 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Janaína Freese
Matéria Anexada:   Veto nº 2 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL-L 9/2025 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o programa municipal de promoção da saúde no campo, no âmbito do município de Lagoa Bonita do Sul, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  Janaína Freese
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EM 1/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº 01/2025, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2025.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Janaína Freese
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Ezequiel Tavares
Texto Original

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, requerer, que solicite a presença do Secretário de Obras, Senhor Leandro Bernardi, para que faça o uso da tribuna durante a Sessão Plenária do Legislativo Municipal para Esclarecer o funcionamento de sua Secretaria; Se estão conseguindo ser atendidas todas as demandas; Quais serviços que são prestados, como esta a infraestrutura da pasta e a disponibilidade de maquinário, se estão todos aptos a realizar os trabalhos do dia a dia, como que é a organização semanal para atendimentos nas localidades, entre outros assuntos ligados a esta Secretária.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Debora Busatto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, requerer, que solicite a presença do Secretário de Saúde, Senhor Leonir Vicente Francesquet, para que faça o uso da tribuna durante a Sessão Plenária do Legislativo Municipal para Esclarecer o funcionamento de sua Secretaria; quais são as principais prioridades da secretaria de sáude para este ano, quais os programas em andamentos, como é o planejamento e organização da equipe, como a secretaria está lidando se houver escasses de recursos no sistema de saúde, como está a insfraestrutura e outros assuntos ligados a esta pasta.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Debora Busatto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, requerer, que solicite a presença da Secretária de Educação , Senhora Simone Bach, para que faça o uso da tribuna durante a Sessão Plenária do Legislativo Municipal para Esclarecer o funcionamento de sua Secretaria; como é o planejamento, como estão os repasses de recursos, qual o percentual, qual é o estado atual das escolas municipais, existe défict de professores ou funcionários nas escolas, como está a qualidade da merenda oferecida nas escolas, a segurança das escolas, como está o desempenho dos alunos em avaliações externas, como está o transporte escolar entre outros questionamentos que serão feitos no momento da sessão.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Debora Busatto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, requerer, que solicite a presença do Secretário de Agricultura, Senhor Paulo Munir Cerentine, para que faça o uso da tribuna durante a Sessão Plenária do Legislativo Municipal para Esclarecer o funcionamento de sua Secretaria; quais os principais programas e projetos em andamento na secretaria de agricultura, quais politicas estão sendo implementadas para apoiar a agricultura familiar e os pequenos produtores, qual é o orçamento atual da secretaria, quais foram os principais investimentos na agricultura nos últimos anos, existe um plano para incentivar a participação de jovens na agricultura e evitar o êxodo rural. Entre outros questionamentos que serão trazidos no momento da sessão.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Debora Busatto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, requerer, que solicite a presença do Secretário de Administração, Senhor Cássio jose Lazzari, para que faça o uso da tribuna durante a Sessão Plenária do Legislativo Municipal para esclarecer o funcionamento da secretária, qual é o orçamento da secretária e como está distribuída, quais são os projetos mais importantes em andamento, quais são as metas prioritárias da pasta este ano, entre outros questionamentos que serão trazidos no momento da sessão.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Debora Busatto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, requerer, que solicite a presença do Secretário de Fazenda e Planejamento, Senhor Tadeu Pereira, para que faça o uso da tribuna durante a Sessão Plenária do Legislativo Municipal para esclarecer o funcionamento de sua Secretaria; o orçamento aprovado para este ano está sendo executado conforme o planejado, quais áreas estão recebendo mais investimentos, como está o desempenho da arrecadação de tributos municipais como IPTU, o município te alguma medida para melhorar a arrecadação sem aumentar a carga tributária, o município está cumprindo os limites da Lei de responsabilidade fiscal, como está o planejamento plurianual (PPA) em relação a metas fiscais. Entre outros questionamentos que serão trazidos no momento da sessão.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Debora Busatto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, requerer, que solicite a presença do Secretário da Assistência e Inclusão Social , Senhor Edinei Israel da Silva, para que faça o uso da tribuna durante a Sessão Plenária do Legislativo Municipal para esclarecer o funcionamento de sua Secretaria; qual é o orçamento da secretária, como estão os repasses de recursos federais e quais são eles, quantas famílias recebem o bolsa família, quantas famílias estão cadastradas no CadÚnico do município, quais os projetos desenvolvidos pelo CRAS (Centro de referência da assistência social), que políticas específicas estão sendo implementadas para mulheres vítimas de violência, idosos, crianças e adolescentes em situação de risco entre outros questionamentos que serão trazidos no momento da sessão.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Debora Busatto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Texto Original