Indicação nº 137 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
137
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que o Executivo Municipal estude a viabilidade de criar e implementar um Programa Municipal de Proteção de Nascentes de Água, com o objetivo de preservar, recuperar e conservar as fontes de água existentes no território municipal, por meio de ações de conscientização, apoio técnico e incentivo aos produtores rurais e proprietários de áreas com nascentes.
Indexação
Observação