Indicação nº 159 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
159
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de providenciar convênio com o DETRAN/RS para o pagamento ou ressarcimento integral da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os operadores de máquinas e demais servidores da Secretaria de Obras que utilizam veículos e equipamentos oficiais para o exercício de suas funções.
Indexação
Observação