Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 173 matérias.

Resultados

IND 37/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que sejam colocadas mais luminárias na parte externa do prédio da antiga prefeitura.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:  Eneida Zuchetto Lazzari
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2022
Texto Original

IND 38/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que sejam recolocadas, ou fixadas novamente, Placas de Indicação de nomes de Comunidades.

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:  Claudiomiro Severo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Texto Original

IND 39/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Executivo Municipal determine ao setor competente, para que seja ampliado o programa de correção de calcário, aumentando o número de beneficiados.

Apresentação: 19 de Julho de 2022
Autor:  Eneida Zuchetto Lazzari
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2022
Texto Original

IND 40/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Executivo Municipal determine ao setor competente, para que seja criado um fundo de habitação dentro do orçamento.

Apresentação: 26 de Julho de 2022
Autor:  Debora Busatto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2022
Texto Original

IND 41/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Executivo Municipal determine ao setor competente, para que seja colocado cascalho fino ou brita em frente ao Engenho dos Bilhan, em Linha Condutor.

Apresentação: 26 de Julho de 2022
Autor:  Claudiomiro Severo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2022
Texto Original

IND 42/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Executivo Municipal determine ao setor competente, para que seja construída uma ponte de acesso na propriedade do Senhor Eliseu dos Santos, na Localidade de Várzea Grande.

Apresentação: 27 de Julho de 2022
Autor:  Debora Busatto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 43/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, para que seja colocada uma parada de ônibus próximo a propriedade de Eliseu Silveira, em Linha Alta Frente.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Olavo da Rosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 44/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, para que sejam levadas três cargas de cascalho na entrada da propriedade de Joceli Unfer, em Linha Alta Frente.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Olavo da Rosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 45/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de elevar o valor do auxílio funeral conforme as necessidades de cada família de baixa renda, para que possibilite que todos possam ter um funeral digno.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Eneida Zuchetto Lazzari
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 46/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, para que sejam recuperados com cascalho, alguns trechos de estrada na localidade de Linha Alta Fundos e Arroio Grande.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Claudiomiro Severo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 47/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja analisada a possibilidade de realização de um Campeonato de bocha entre as Comunidades do Município

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  Gilsemar Honnef
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 48/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja levada uma carga de cascalho próximo a propriedade de Erno Züge em Várzea Grande.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  Gilsemar Honnef
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 49/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja colocada uma lixeira próxima ao terreno de Jocelei Busatto, na Avenida José Luchese, Centro do Município.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Debora Busatto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 50/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Executivo Municipal determine ao setor competente, para que seja colocada uma lixeira próximo ao Bar da Rose, no centro da Cidade.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  Claudiomiro Severo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2022
Texto Original

IND 51/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja colocado madeira na parte frontal da arquibancada do Ginásio Bonitão, onde esta é utilizada para o assento das pessoas, proporcionando maior conforto à população.

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:  Eneida Zuchetto Lazzari
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Texto Original

IND 52/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja estudada a possibilidade da contratação de um Fonoaudiólogo.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:  Ezequiel Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 53/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja estudada a possibilidade da contratação de um Profissional Psicopedagogo.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:  Ezequiel Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 54/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de regulamentar no município a Lei Federal 13.370/2016, a qual concede ao servidor público que tenha cônjuge, filho ou outro dependente com deficiência), o direito à redução da jornada de trabalho sem compensação, para que o mesmo possa acompanhar a rotina do dependente, nos processos terapêuticos, clínicos e educacionais.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Eneida Zuchetto Lazzari
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 55/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente, para que seja colocada uma cerca com portão ao redor da pracinha em frente ao cemitério, na Avenida José Luchese.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:  Debora Busatto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 56/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja colocada uma placa de indicação de divisa entre os municípios de Lagoa Bonita do Sul e Sobradinho, na localidade de Linha Francesquet.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:  Eneida Zuchetto Lazzari
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 57/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que sejam instalados banheiros públicos na avenida principal em frente ao Cemitério, próximo ao Sindicato ou próximo a Escola José Luchese.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Debora Busatto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Texto Original

IND 58/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja levada uma carga de Cascalho em frente a propriedade de Romar Pereira e Gilson Pereira, em Lagoa Bonita Baixada.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Debora Busatto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Texto Original

IND 59/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente, para que se faça a troca das lâmpadas queimadas no interior do ginásio Bonitão.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Joel Lucas da Rosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2022
Texto Original

IND 60/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja realizada a construção de uma parada de ônibus na frente da residência do Sr. Vilson Dalri, na localidade de Baixo Pilão.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Joel Lucas da Rosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Texto Original

IND 61/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Executivo Municipal construa ou instale uma pracinha com brinquedos no parque municipal de eventos de Lagoa Bonita do Sul.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Joel Lucas da Rosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Texto Original

IND 62/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja instalado uma lâmpada de iluminação pública onde morava o Sr. Valério Israel da Silva, em Linha Tupi.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  Debora Busatto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Texto Original

IND 63/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que sejam trocadas três lâmpadas em três propriedades em Linha Alta Frente, uma florescente na propriedade do senhor Ivanio Papis, uma lâmpada na Comunidade São José em Linha Alta Frente e uma lâmpada na propriedade do senhor Dejanir Nunes.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Autor:  Claudiomiro Severo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2022
Texto Original

IND 64/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que sejam recolocadas as placas que indicam nomes de localidades.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Autor:  Claudiomiro Severo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2022
Texto Original

IND 65/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o saldo remanescente de valores depositados na Conta do Convênio Duodécimo do Legislativo, no montante aproximado de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) seja integralmente resgatado pelo Executivo a fim de que seja utilizada na área onde há mais necessidade de recursos para o atendimento da população.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Autor:  Ezequiel Tavares
Almeri Ivo Pribe
Antonio Lovatto Possebon
Claudiomiro Severo
Debora Busatto
Edinei Israel da Silva
Eneida Zuchetto Lazzari
Gilsemar Honnef
Olavo da Rosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2022
Texto Original

PR 1/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa Bonita do Sul/RS, que passa a denominar-se de "Plenário ledo Francisco da Silva"

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Debora Busatto
Ezequiel Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Promulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2022
Texto Original

PR 2/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos servidores do Poder Legislativo do Município de Lagoa Bonita do Sul/RS e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  Ezequiel Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Promulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PR 3/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos Vereadores do Município de Lagoa Bonita do Sul/RS e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  Ezequiel Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Promulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Lagoa Bonita do Sul - RS do exercício de 2018, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Julho de 2022
Autor:  CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamentos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Promulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL-L 1/2022 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA BONITA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:  Ezequiel Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL-L 2/2022 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual e Aumento Real aos servidores do Poder Legislativo Municipal conforme trata o art. 37, X da Constituição Federal.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:  Debora Busatto
Ezequiel Tavares
Gilsemar Honnef
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL-L 3/2022 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece aos Agentes Políticos Municipais: Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, índice de revisão geral anual.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:  Debora Busatto
Ezequiel Tavares
Gilsemar Honnef
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL-L 4/2022 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste ao valor do Auxílio Alimentação aos servidores do Poder Legislativo municipal de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Ezequiel Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL-L 5/2022 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SULRS, NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA A SEMANA NACIONAL DO LIVRO - 29 DE OUTUBRO, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Ezequiel Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL-L 6/2022 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI Nº 1.165-2013 DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  Ezequiel Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL-L 7/2022 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A TABELA DO ART. 4º, E OS ANEXOS I E IV, DA LEI Nº 1.551-2019 DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:  Ezequiel Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL-L 8/2022 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:  Ezequiel Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL-L 9/2022 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o Parque Municipal de Eventos como “Parque Municipal de Eventos Arlindo Luchese”.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Ezequiel Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria retirada pelo proponente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL-L 10/2022 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS VEREADORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Ezequiel Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL-L 11/2022 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Debora Busatto
Eneida Zuchetto Lazzari
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL-L 12/2022 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA BONITA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  Ezequiel Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL-E 1755/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Revisão Geral Anual e Aumento Real aos Servidores Públicos Municipais de Lagoa Bonita do Sul, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL-E 1756/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 880/2011, de 02 de março de 2011, para alterar a data base da Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL-E 1757/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, quatro Monitores de Informática, dois Secretários de Escola e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL-E 1758/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Servente e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL-E 1759/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, onze Professores e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original