Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Abono de Falta nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Almeri Ivo Pribe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 13 de setembro de 2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Eneida Zuchetto Lazzari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para que seja colocado madeira na parte frontal da arquibancada do Ginásio Bonitão, onde esta é utilizada para o assento das pessoas, proporcionando maior conforto à população. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1797 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o agente de contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e atribui gratificação. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1800 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria cargo em comissão e Aumenta o Número de vagas alterando o Art. 21 da Lei 1.259/2014, de 24 de setembro de 2014, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1801 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reorganiza a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1803 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1804 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o quadro de Cargos dos Agentes Comunitários de Saúde, estabelece o Plano de Carreira destes Servidores e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1805 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado em razão de Excepcional Interesse Público, três Operários e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |