Resumo (32ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 13 de setembro de 2022.

Para que seja colocado madeira na parte frontal da arquibancada do Ginásio Bonitão, onde esta é utilizada para o assento das pessoas, proporcionando maior conforto à população.

Institui o agente de contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e atribui gratificação.

Cria cargo em comissão e Aumenta o Número de vagas alterando o Art. 21 da Lei 1.259/2014, de 24 de setembro de 2014, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências.

Reorganiza a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre o quadro de Cargos dos Agentes Comunitários de Saúde, estabelece o Plano de Carreira destes Servidores e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado em razão de Excepcional Interesse Público, três Operários e dá outras providências.