Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1797 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o agente de contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e atribui gratificação. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1800 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria cargo em comissão e Aumenta o Número de vagas alterando o Art. 21 da Lei 1.259/2014, de 24 de setembro de 2014, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1801 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reorganiza a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1803 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Para que o Executivo Municipal determine ao setor competente, para que seja colocada uma lixeira próximo ao Bar da Rose, no centro da Cidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1802 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). - - |
Aprovado por unanimidade |