1 - Abono de Falta nº 1 de 2026
Autor: Olavo da Rosa
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O vereador que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 28 de abril de 2026.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Moção de Apoio nº 1 de 2026
Autores: Ezequiel Tavares, Antonio Lovatto Possebon, Carlos Alexandre Lyra, Debora Busatto, Gilsemar Honnef, Janaína Freese, Olavo da Rosa, Sandra Palhano Ceschini, Vinícius Alfredo Neu
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Os vereadores que abaixo assinam, por iniciativa do Vereador Ezequiel Tavares, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifestam, por meio desta Moção de Apoio, ao pleito de chamamento dos candidatos aprovados excedentes no processo seletivo para o Curso de Formação de Sargentos da Brigada Militar, considerando a relevância da valorização da segurança pública, da economicidade administrativa e da necessidade de recomposição do efetivo da corporação.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autores: Carlos Alexandre Lyra, Debora Busatto, Ezequiel Tavares
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Dispõe sobre a indenização por uso de veículo particular por servidores e vereadores do Poder Legislativo do Município de Lagoa Bonita do Sul.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 2095 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2026 - 2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2026, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 2096 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2026 - 2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2026, no valor de R$ 296.515,00 (duzentos e noventa e seis mil e quinhentos e quinze reais).
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 2097 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2026, no valor de R$ 830.069,00 (oitocentos e trinta mil e sessenta e nove reais).
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 2098 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a carga horária e a remuneração dos Contratos Administrativos nº 07 e 10/2026 de Professor de Educação Física, autorizados pela Lei Municipal nº 2.077/2026 de 16 de janeiro de 2026.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 2099 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Institui o Programa Municipal de Incentivo à Vacinação "IMUNIZA MAIS!" no município de Lagoa Bonita do Sul, autoriza a premiação por sorteio e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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