Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2063 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o Art. 6° da Lei Municipal n° 1.793/2022, de 28 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Quadro de Cargos dos Agentes Comunitários de Saúde, estabelece o Plano de Carreira destes Servidores e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2062 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Psicopedagogo e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2061 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Psicólogo e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2060 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, quatro Professores e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2059 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Monitor de Informática e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2058 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Artesão e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2057 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a aumentar o número de vagas no quadro de cargos de provimento efetivo, para o cargo de Operador de Máquinas, constante no Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lagoa Bonita do Sul, Lei Municipal nº 1.259/2014, de 24 de setembro de 2014. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2056 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a aumentar o número de vagas no quadro de cargos de provimento efetivo, para o cargo de Fiscal Administrativo, constante no Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lagoa Bonita do Sul, Lei Municipal nº 1.259/2014, de 24 de setembro de 2014. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2055 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral e aumento real aos servidores ativos e agentes políticos na forma que especifica. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Alexandre Lyra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Aumento Real aos servidores do Poder Legislativo Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |