Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Para que seja feito substituição dos bueiros em Linha Alta Fundos, na descida para o Araçá, em frente à residência do Senhor Lauro Lach.

Que o Executivo Municipal informe o por que os motoristas do Município quando em viagem recebem uma diária mas perde o valor do Vale-Alimentação referente ao dia que viajou, mesmo que seja feita uma viagem curta, onde recebe apenas meia diária, e o porquê quando o funcionário sai de férias ou quando esta de atestado não recebe o vale-alimentação.

Para que o Executivo Municipal promova o aumento do número de câmeras de vigilância nos locais de maior movimento de nosso município, com especial ênfase nas comunidades rurais, a fim de fortalecer a segurança pública, prevenir a criminalidade e proporcionar um ambiente urbano mais seguro para todos os cidadãos.

Para que faça a troca das pranchas da ponte em frente a propriedade de Jari Conti, entre Linha Alta Fundos e Linha Araçá.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2025, no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais).

Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa na Lei Orçamentária Anual de 2025 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a carga horária e a remuneração do Contrato Administrativo nº 17/2025 de Professor de Música, autorizado pela Lei Municipal nº 2.006/2025 de 27 de fevereiro de 2025.

INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, INSTITUI E AUTORIZA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Art. 16 da Lei Municipal n° 2.011/2025 que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria о Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.