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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (18ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2025 - 17:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=BF5yX96tvrY



Mesa Diretora
Presidente: Gilsemar Honnef / PP
Vice-Presidente: Antonio Lovatto Possebon / PSB
Secretário(a) Ad-hoc: Sandra Palhano Ceschini / PL



Lista de Presença na Sessão
Antonio Lovatto Possebon / PSB
Carlos Alexandre Lyra / PL
Debora Busatto / PP
Ezequiel Tavares / PSB
Gilsemar Honnef / PP
Janaína Freese / PP
Olavo da Rosa / PT
Sandra Palhano Ceschini / PL
Vinícius Alfredo Neu / PT






Expedientes
Apreciação de atas:

Apreciação da Ata 17ª Sessão Ordinária de 2025.
Posse de Vereador:

- PEÇO A ASSESSORA QUE LEIA O OFICIO Nº 001/2025 DO VEREADOR CLAUDIOMIRO SEVERO;

- PEÇO A ASSESSORA QUE LEIA O OFÍCIO Nº 029/2025 DE CONVOCAÇÃO DA VEREADORA SANDRA CESCHINI;

- APÓS A LEITURA DOS OFICIOS PEÇO A SENHORA: SANDRA PALHANO CESCHINI, QUE DE PÉ E COM O BRAÇO DIREITO VOLTADO AO PAVILHÃO NACIONAL APÓS A LEITURA DO JURAMENTO PRESTE SEU COMPROMISSO:

"MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, OBSERVAR AS LEIS DA UNIÃO, ESTADO E DO MUNICÍPIO, PROMOVER O BEM GERAL DOS MUNÍCIPES E EXERCER O CARGO SOB OS AUSPÍCIOS DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE"

- OBEDECIDO O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECLARO EMPOSSADA A VEREADORA SANDRA PALHANO CESCHINI, A QUAL PEÇO QUE OCUPE A CADEIRA A FIM DE BEM DESEMPENHAR O MANDATO.
Explicações Secretários Municipais:

Explicações do Secretário da Assistência e Inclusão Social, Senhor Edinei Israel da Silva, conforme Requerimento nº 007/2025.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Lovatto Possebon / PSB
Carlos Alexandre Lyra / PL
Debora Busatto / PP
Ezequiel Tavares / PSB
Gilsemar Honnef / PP
Janaína Freese / PP
Olavo da Rosa / PT
Sandra Palhano Ceschini / PL
Vinícius Alfredo Neu / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Apoio nº 2 de 2025
Autores: Carlos Alexandre Lyra, Antonio Lovatto Possebon, Debora Busatto, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef, Janaína Freese, Olavo da Rosa, Sandra Palhano Ceschini, Vinícius Alfredo Neu
Os vereadores que abaixo assinam, por iniciativa do Vereador Carlos Alexandre Lyra, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifestam, por meio desta Moção de Apoio, solidariedade a todos os usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE, com fim de apoiar a formação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual.
 Aprovado por unanimidade
2 - Pedido de Providência nº 2 de 2025
Autor: Vinícius Alfredo Neu
Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que providencie, com maior agilidade, a troca das lâmpadas no interior do município.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 2012 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
ALTERA O § 1° DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.508/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018 QUE CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO AO SETOR AGRÍCOLA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EQUIPAMENTOS, INCENTIVOS E SERVIÇOS AOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandra Palhano Ceschini / PL

2 - Carlos Alexandre Lyra / PL

3 - Gilsemar Honnef / PP