Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Os vereadores que abaixo assinam, por iniciativa do Vereador Carlos Alexandre Lyra, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifestam, por meio desta Moção de Apoio, solidariedade a todos os usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE, com fim de apoiar a formação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual.

Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que providencie, com maior agilidade, a troca das lâmpadas no interior do município.

ALTERA O § 1° DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.508/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018 QUE CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO AO SETOR AGRÍCOLA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EQUIPAMENTOS, INCENTIVOS E SERVIÇOS AOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.