Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1956 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Motorista e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1955 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Professor Anos Finais de matemática e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alexandre Lyra, Debora Busatto, Ezequiel Tavares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 2025/2028. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alexandre Lyra, Debora Busatto, Ezequiel Tavares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2025. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alexandre Lyra, Debora Busatto, Ezequiel Tavares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Tavares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determina a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino públicos localizados no Município de Lagoa Bonita do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade |