1 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Ezequiel Tavares
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Determina a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino públicos localizados no Município de Lagoa Bonita do Sul.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2024
Autores: Carlos Alexandre Lyra, Debora Busatto, Ezequiel Tavares
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2024
Autores: Carlos Alexandre Lyra, Debora Busatto, Ezequiel Tavares
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Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2025.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2024
Autores: Carlos Alexandre Lyra, Debora Busatto, Ezequiel Tavares
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 2025/2028.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 1955 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Professor Anos Finais de matemática e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 1956 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Motorista e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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