Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

O vereador que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 28 de março de 2023.

A vereadora que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 28 de março de 2023.

Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fornecer o ensino da língua inglesa nas séries iniciais da educação infantil.

Que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente para que seja feita a recuperação, com o uso de cascalho, nos locais onde ainda não foram beneficiados com esse recurso, nas estradas de Linha Melchior, Travessa Pens, Linha Francesquet, Estrada dos cabritos, e Alto Pilão.

Altera o § 1º do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.508/2018 de 04 de maio de 2018, que cria o Programa de fomento ao setor agrícola e autoriza o Poder Executivo a conceder equipamentos, incentivos e serviços aos Produtores Rurais e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentária Anual de 2023 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 e na Lei Orçamentária Anual de 2023 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) e dá outras providências.