Resumo (8ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2023 - 17:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriana da Rosa Foletto / PT
Antonio Lovatto Possebon / PSB
Claudiomiro Severo / PTB
Debora Busatto / PP
Edinei Israel da Silva / PSDB
Eneida Zuchetto Lazzari / PP
Ezequiel Tavares / PSB
Gilsemar Honnef / PTB
Marcia Lazzari / PT






Expedientes
Apreciação de atas:

Apreciação da Ata da 07ª Sessão Ordinária de 2023.

Posse de Vereador:

- PEÇO A ASSESSORA QUE LEIA O OFICIO Nº 001/2023 DO VEREADOR OLAVO DA ROSA.

- PEÇO A ASSESSORA QUE LEIA O OFICIO Nº 001/2023 DO VEREADOR ALMERI IVO PRIBE.

- PEÇO A ASSESSORA QUE LEIA O OFÍCIO Nº 010/2023 DE CONVOCAÇÃO DO VEREADOR EDISON SIDINEI DASSI.

- PEÇO A ASSESSORA QUE LEIA O OFÍCIO Nº 001/2023 DE DESISTÊNCIA DO VEREADOR EDISON SIDINEI DASSI.

- PEÇO A ASSESSORA QUE LEIA O OFÍCIO Nº 011/2023 DE CONVOCAÇÃO DA VEREADORA CLEAMARIS DIANA CONTI LIPKE.

- PEÇO A ASSESSORA QUE LEIA O OFÍCIO Nº 001/2023 DE DESISTENCIA DA VEREADORA CLEAMARIS DIANA CONTI LIPKE.

- PEÇO A ASSESSORA QUE LEIA O OFÍCIO Nº 012/2023 DE CONVOCAÇÃO DO VEREADOR ISMAEL RATHKE.

- PEÇO A ASSESSORA QUE LEIA O OFÍCIO Nº 001/2023 DE DESISTENCIA DO VEREADOR ISMAEL RATHKE.

- PEÇO A ASSESSORA QUE LEIA O OFÍCIO Nº 013/2023 DE CONVOCAÇÃO DO VEREADOR JOEL LUCAS DA ROSA.

- PEÇO A ASSESSORA QUE LEIA O OFÍCIO Nº 001/2023 DE DESISTENCIA DO VEREADOR JOEL LUCAS DA ROSA. 

- PEÇO A ASSESSORA QUE LEIA O OFÍCIO Nº 014/2023 DE CONVOCAÇÃO DA VEREADORA MARCIA LAZZARI.

- PEÇO A ASSESSORA QUE LEIA O OFÍCIO Nº 015/2023 DE CONVOCAÇÃO DO VEREADOR GEFERSON PEREIRA.

- PEÇO A ASSESSORA QUE LEIA O OFÍCIO Nº 001/2023 DE DESISTENCIA DO VEREADOR GEFERSON PEREIRA.

- PEÇO A ASSESSORA QUE LEIA O OFÍCIO Nº 016/2023 DE CONVOCAÇÃO DA VEREADORA ADRIANA DA ROSA FOLETTO.

- APÓS A LEITURA DOS OFICIOS PEÇO AS SENHORAS : MARCIA LAZZARI E ADRIANA DA ROSA FOLETTO, QUE DE PÉ E COM O BRAÇO DIREITO VOLTADO AO PAVILHÃO NACIONAL APÓS A LEITURA DO JURAMENTO PRESTE SEU COMPROMISSO.

MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, OBSERVAR AS LEIS DA UNIÃO, ESTADO E DO MUNICÍPIO, PROMOVER O BEM GERAL DOS MUNÍCIPES E EXERCER O CARGO SOB OS AUSPÍCIOS DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE.

- OBEDECIDO O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECLARO EMPOSSADAS AS VEREADORAS MARCIA LAZZARI E ADRIANA DA ROSA FOLETTO, AS QUAIS PEÇO QUE OCUPEM AS CADEIRAS A FIM DE BEM DESEMPENHAR O MANDATO




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana da Rosa Foletto / PT
Antonio Lovatto Possebon / PSB
Claudiomiro Severo / PTB
Debora Busatto / PP
Edinei Israel da Silva / PSDB
Eneida Zuchetto Lazzari / PP
Ezequiel Tavares / PSB
Gilsemar Honnef / PTB
Marcia Lazzari / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Abono de Falta nº 4 de 2023
Autor: Antonio Lovatto Possebon
O vereador que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 28 de março de 2023.
Aprovado por unanimidade
2 - Abono de Falta nº 5 de 2023
Autor: Eneida Zuchetto Lazzari
A vereadora que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 28 de março de 2023.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Eneida Zuchetto Lazzari
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fornecer o ensino da língua inglesa nas séries iniciais da educação infantil.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: Eneida Zuchetto Lazzari
Que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente para que seja feita a recuperação, com o uso de cascalho, nos locais onde ainda não foram beneficiados com esse recurso, nas estradas de Linha Melchior, Travessa Pens, Linha Francesquet, Estrada dos cabritos, e Alto Pilão.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 1858 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Altera o § 1º do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.508/2018 de 04 de maio de 2018, que cria o Programa de fomento ao setor agrícola e autoriza o Poder Executivo a conceder equipamentos, incentivos e serviços aos Produtores Rurais e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 1859 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentária Anual de 2023 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 1860 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 e na Lei Orçamentária Anual de 2023 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade