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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/01/2026 - 17:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Apreciação de atas:

Apreciação da Ata da 51ª Sessão Ordinária de 2025.
Eleição das Comissões Permanentes:

- ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO 2026

- CONCEDO 5 MINUTOS PARA QUE POSSAM SER APRESENTADAS AS CHAPAS PARA CONCORREREM A VOTAÇÃO PARA ESCOLHA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026:

- APRESENTADAS AS CHAPAS PASSAMOS A LEITURA DOS REQUERIMENTOS:

- DECLARO A CHAPA APTA A DISPUTA

- DISTRIBUIR AS CÉDULAS AOS VEREADORES PRESENTES

- COLETAR OS VOTOS EM URNA FECHADA

- COLETADOS OS VOTOS CONVIDO REPRESENTANTES DA CHAPA PARA ACOMPANHAR ESCRUTÍNIO

- DECLARO ELEITA A CHAPA Nº 00_/2026 POR _____ VOTOS FAVORÁVEIS E _____ CONTRÁRIOS PARA A COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO:

PRESIDENTE: ________________
VICE: ____________________
MEMBRO: ___________________


- CONCEDO 5 MINUTOS PARA QUE POSSAM SER APRESENTADAS AS CHAPAS PARA CONCORREREM A VOTAÇÃO PARA ESCOLHA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026:

- APRESENTADAS AS CHAPAS PASSAMOS A LEITURA DOS REQUERIMENTOS:

- DECLARO A CHAPA APTA A DISPUTA

- DISTRIBUIR AS CÉDULAS AOS VEREADORES PRESENTES

- COLETAR OS VOTOS EM URNA FECHADA

- COLETADOS OS VOTOS CONVIDO REPRESENTANTES DA CHAPA PARA ACOMPANHAR ESCRUTÍNIO

- DECLARO ELEITA A CHAPA Nº 00_/2026 POR _____ VOTOS FAVORÁVEIS E _____ CONTRÁRIOS PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:

PRESIDENTE: _______________________
VICE: _______________________
MEMBRO: _______________________
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Informação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Janaína Freese
Turno:
A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na função fiscalizatória do Poder Legislativo, REQUER que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE INFORMAÇÕES, referente aos convênios, contratos e instrumentos jurídicos firmados pelo Município relacionados à prestação dos serviços de saneamento básico, especialmente aqueles vinculados à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN ou à empresa que atualmente a sucedeu.
 Não informada
2 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Janaína Freese
Turno:
Para que o Executivo Municipal estude a viabilidade e a adoção de medidas administrativas e legais para que o Município contrate empresa terceirizada especializada na produção de silagem, com o objetivo de subsidiar 50% (cinquenta por cento) do valor da hora/máquina permanecendo o valor restante sob responsabilidade do produtor beneficiado do município.
 Aguardando discussão e votação
3 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Gilsemar Honnef
Turno:
Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente, para que seja feita a recuperação da estrada de Linha Rathke, em Várzea Grande.
 Aguardando discussão e votação
4 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Alfredo Neu
Turno:
Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente, para que seja construída uma nova ponte de concreto na localidade de Linha Faber, substituindo a atual ponte de madeira existente no local.
 Aguardando discussão e votação