{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jana\u00edna Freese", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento na fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria do Poder Legislativo, REQUER que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES, referente aos conv\u00eanios, contratos e instrumentos jur\u00eddicos firmados pelo Munic\u00edpio relacionados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, especialmente aqueles vinculados \u00e0 Companhia Riograndense de Saneamento \u2013 CORSAN ou \u00e0 empresa que atualmente a sucedeu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jana\u00edna Freese", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a viabilidade e a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas e legais para que o Munic\u00edpio contrate empresa terceirizada especializada na produ\u00e7\u00e3o de silagem, com o objetivo de subsidiar 50% (cinquenta por cento) do valor da hora/m\u00e1quina permanecendo o valor restante sob responsabilidade do produtor beneficiado do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gilsemar Honnef", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada de Linha Rathke, em V\u00e1rzea Grande.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente, para que seja constru\u00edda uma nova ponte de concreto na localidade de Linha Faber, substituindo a atual ponte de madeira existente no local.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}]}