1 - Indicação nº 62 de 2022
Autor: Debora Busatto
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Para que seja instalado uma lâmpada de iluminação pública onde morava o Sr. Valério Israel da Silva, em Linha Tupi.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2022
Autor: Ezequiel Tavares
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INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA BONITA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1823 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do contrato por prazo determinado de Motorista, autorizado pela Lei Municipal nº 1697/2021 de 14 de abril de 2021 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 1824 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do contrato por prazo determinado de Motorista, autorizado pela Lei Municipal nº 1702/2021 de 05 de maio de 2021 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 1825 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
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Institui Turno Único de trabalho em Órgãos e Serviços Públicos Municipais pelo período que especifica e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 1826 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do contrato por prazo determinado de Professor Anos Iniciais em face da estabilidade provisória devido a gestação e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 1827 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais).
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Aprovado por unanimidade
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