Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Para que seja consignada por esta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento da ex-servidora Senhora Romene Lucas Hintz, ocorrido no dia 04 de fevereiro deste ano.

Para que seja consignada por esta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Evonir Ferraz Calheiro, ocorrido no dia 05 de fevereiro deste ano.

Para que o Executivo solicite à RGE, que faça a manutenção do poste de luz, que está situado entre a lavoura do senhor Eluí Vicente Lazzari e a estrada, na localidade de Alto Pilão.

Para que seja feita a roçada à beira das estradas e recuperação das mesmas, e também o desentupimento dos bueiros nas localidades de Linha Melchior, Travessa Pens, Alto pilão e Linha Francesquet.

Para que seja recuperada a ponte que dá acesso a propriedade de Elizeu dos Santos, em Várzea Grande.

Para que seja feita a roçada das margens da estrada de Linha Melchior, Travessa Pens e Várzea Grande.

Para que o Executivo Municipal realize um estudo técnico para identificar os servidores públicos municipais que trabalham em situação insalubre, assim identificando também os valores dos percentuais do adicional de insalubridade, incidentes sobre o vencimento do cargo efetivo.

Para que o Executivo Municipal solicite ao setor competente que efetue a condução e o desbaste das árvores (bougainville, mais conhecida por 3 Marias) da Avenida José Luchese.

Para que seja recuperado o bueiro que dá acesso a propriedade de Gilson Dorneles em Várzea Grande.

Inclui Ação no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, no valor de R$ 42.275,98 (quarenta e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais com noventa e oito centavos) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2021, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais).