1 - Pedido de Providência nº 1 de 2021
Autor: Gilsemar Honnef
|
Para que seja feita a recuperação do britador do município.
|
Matéria lida
|
2 - Indicação nº 11 de 2021
Autor: Debora Busatto
|
Para que seja feita a reforma e compra de novos brinquedos para a pracinha localizada no centro da cidade.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Indicação nº 12 de 2021
Autor: Gilsemar Honnef
|
Para que seja feita a roçada das margens e patrolada a estrada de Arroio Grande.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 1699 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
|
Autoriza celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Sobradinho.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 1700 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
|
Autoriza o Executivo Municipal a incluir Ação no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 182.978,08 (cento e oitenta e dois mil e novecentos e setenta e oito reais e oito centavos) e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 1701 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, três Serventes e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 1702 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a Isenção da cobrança de Taxas e Emolumentos dos microempreendedores individuais – MEIs.
|
Aprovado por unanimidade
|
