Resumo (43ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Para que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria competente para que seja colocado um bueiro no acesso da propriedade do Sr. Antenor Silveira, em Linha Faber.

Que o Executivo Municipal determine a secretaria competente para que o saldo remanescente de valores depositados na Conta do Convênio Duodécimo do Legislativo, no montante de R$ 20.437,06 (vinte mil, quatrocentos e trinta e sete reais com seis centavos) seja resgatado pelo Executivo e encaminhado à Secretaria de Assistência Social, pois esta Secretaria desenvolve um forte papel frente às vulnerabilidades sociais.

Institui turno único de trabalho em órgãos e serviços públicos municipais pelo período que especifica e da outras providencias.