Resumo (39ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Para que seja feita a construção de um bueiro na propriedade de Marcone Janei Machado, em Campos Novos.

Para que seja feita a construção de um bueiro na Entrada da propriedade de Elemar Elesbão, em Campos Novos.

Para que seja disponibilizado uma patrola para abrir uma estrada de lavoura na propriedade de Lorena Garcia Queiroz, em Campos Novos.

Para que seja instalada uma lâmpada no poste em frente à propriedade de Lorena Garcia Queiroz, em Campos Novos.

Para que seja construído um bueiro que dá acesso a entrada da propriedade de Eloi Bataiole, em Campos Novos.

Para que seja construída uma fonte drenada na propriedade de Eloi Bataiole, em Campos Novos.

Para que seja construída uma parada de ônibus na propriedade de José Leonir Moraes, em Entrada da Várzea.

Para que seja construído um trevo em frente a comunidade de Entrada da Várzea, na entrada da estrada que dá acesso à Várzea Grande e demais comunidades.

Para que seja cascalhada a estrada que dá acesso a lavoura de Vanderlei de Mello na localidade de Linha Pollman.

Para que seja colocado brita na estrada que dá acesso a propriedade de Silvano José de Oliveira na localidade de Campos Novos.

Para que seja feito uma abertura de uma vala para construção de um poço negro com pneus na propriedade de José Alcides Lucas na localidade de Campos Novos.

Para que seja finalizado o restante do aterro em frente a construção da obra que está em fase de finalização na propriedade de José Alcides Lucas na localidade de Campos Novos.

Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder aos diretores, professores e monitores o direito de usufruir de diárias, naqueles momentos que eles viajam com seus alunos para outros municípios a partir do ano de 2022.

Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Departamento de Estrada e Rodagens – DAER/RS e dá outras providências. Conforme justificativa anexa, este Termo de Cooperação possibilitará, em casos de urgência, que o Município possa realizar a recuperação de forma esporádica a fim de atender a demanda emergencial de trechos da rodovia RSC-481 pertencentes aos limites do Município de Lagoa Bonita do Sul.