Resumo (37ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/11/2021 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Antonio Lovatto Possebon / PSB
Cleamaris Diana Conti Lipke / PT
Debora Busatto / PP
Edinei Israel da Silva / PSDB
Edison Sidinei Dassi / PT
Eneida Zuchetto Lazzari / PP
Ezequiel Tavares / PSB
Gilsemar Honnef / PTB
Mirian Sartório / PTB






Expedientes
Apreciação de atas:

Apreciação da Ata da 36ª Sessão Ordinária

Posse de Vereador:

Ofício de saída do Vereador Claudiomiro Severo: Senhora Presidente, ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste, informar que estarei me licenciando entre os dias 01 a 31 de dezembro de 2021, por interesse particular, do meu cargo de Vereador junto a esta casa, na mesma oportunidade em que solicito que seja convocado o Vereador Suplente para assumir esta vaga.
Ofício nº 061/2021 de Convocação da Suplente Evelin Alana Schirmer: Prezada Senhora, na oportunidade em que cumprimento Vossa Senhoria, venho, no uso das atribuições que me confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, o convoco para assumir a vaga de Vereadora, devido ao afastamento do Vereador Claudiomiro Severo  eis que a condição de suplente obteve no pleito no ano de 2020. Dessa forma fica Vossa Senhoria convocada para assumir a vaga no período compreendido entre os dias 01 a 31 de dezembro de 2021. Em caso de impedimento aguardamos comunicação, sendo o que tinha para o momento, reitero votos de apreço e de distinta consideração.
Ofício nº 001/2021 do Suplente Evelin Alana Schirmer em resposta ao Ofício nº 061 de Convocação: Senhora Presidente, em resposta do oficio nº 061/2021 - CM comunico que no presente momento devido a impedimentos particulares e sem prejuízo da minha suplência abro mão da convocação de suplente.
Ofício nº 062/2021 de Convocação do Suplente Marlon Jose Fiuza: Prezado Senhor, na oportunidade em que cumprimento Vossa Senhoria, venho, no uso das atribuições que me confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, o convoco para assumir a vaga de Vereador, devido ao afastamento do Vereador  Claudiomiro Severo  e a desistência da Suplente Evelin Alana Schirmer , eis que a condição de suplente obteve no pleito no ano de 2020. Dessa forma fica Vossa Senhoria convocado para assumir a vaga no período compreendido entre os dias 01 a 31 de dezembro de 2021. Em caso de impedimento aguardamos comunicação, sendo o que tinha para o momento, reitero votos de apreço e de distinta consideração.
Ofício nº 001/2021 do Suplente Marlon Jose Fiuza em resposta ao Ofício nº 062 de Convocação: Senhora Presidente, em resposta do oficio nº 063/2021 - CM comunico que no presente momento devido a impedimentos particulares e sem prejuízo da minha suplência abro mão da convocação de suplente.
Ofício nº 063/2021 de Convocação da Suplente Mirian Sartório: Prezada Senhora, na oportunidade em que cumprimento Vossa Senhoria, venho, no uso das atribuições que me confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, o convoco para assumir a vaga de Vereador, devido ao afastamento do Vereador Claudiomiro Severo e a desistência dos demais Suplentes, eis que a condição de suplente obteve no pleito no ano de 2020. Dessa forma fica Vossa Senhoria convocado para assumir a vaga no período compreendido entre os dias 01 a 31 de dezembro de 2021. Em caso de impedimento aguardamos comunicação, sendo o que tinha para o momento, reitero votos de apreço e de distinta consideração.
Ofício nº 064/2021 de Convocação do Suplente Edison Sidinei Dassi: Prezado Senhor, na oportunidade em que cumprimento Vossa Senhoria, venho, no uso das atribuições que me confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, o convoco para assumir a vaga de Vereador, devido ao afastamento do Vereador Olavo da Rosa, eis que a condição de suplente obteve no pleito no ano de 2020. Dessa forma fica Vossa Senhoria convocado para assumir a vaga no período compreendido entre os dias 01 a 30 de novembro de 2021. Em caso de impedimento aguardamos comunicação, sendo o que tinha para o momento, reitero votos de apreço e de distinta consideração.
Ofício nº 065/21 de Convocação da Suplente Cleamaris Diana Conti Lipke: Prezada Senhora, na oportunidade em que cumprimento Vossa Senhoria, venho, no uso das atribuições que me confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, o convoco para assumir a vaga de Vereadora, devido ao afastamento do Vereador Almeri Ivo Pribe, eis que a condição de suplente obteve no pleito no ano de 2020. Dessa forma fica Vossa Senhoria convocado para assumir a vaga no período compreendido entre os dias 01 a 30 de novembro de 2021. Em caso de impedimento aguardamos comunicação, sendo o que tinha para o momento, reitero votos de apreço e de distinta consideração.Após a leitura dos ofícios, peço ao Senhores Mirian Sartório , Edison Sidnei Dassi e Cleamaris Diana Conti Lipke. QUE DE PÉ E COM O BRAÇO DIREITO VOLTADO AO PAVILHÃO NACIONAL APÓS A LEITURA DO JURAMENTO PRESTEM SEU COMPROMISSO: MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, OBSERVAR AS LEIS DA UNIÃO, ESTADO E DO MUNICÍPIO, PROMOVER O BEM GERAL DOS MUNÍCIPES E EXERCER O CARGO SOB OS AUSPÍCIOS DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE. OBEDECIDO AO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECLARO EMPOSSADO O VEREADORES  MIRIAN SARTORIO,EDISON SIDINEI DASSI E CLEAMARIS DIANA CONTI LIPKE , O QUAL PEÇO QUE OCUPE AS CADEIRAS A FIM DE BEM DESEMPENHAR O MANDATO.

Eleição das Comissões Permanentes:

Requerimento nº 001/2021: Os Vereadores que esta subscrevem, na forma e no prazo regimental, requerem a inscrição de uma chapa para concorrerem á eleição da Comissão CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL desta Egrégia Câmara Municipal de Vereadores, para exercício de 2021, com a seguinte nominativa:
CHAPA Nº 001:
Presidente da Comissão: ANTONIO LOVATTO POSSEBON,
Vice-Presidente: MIRIAN SARTÓRIO
Membro: EDISON SIDINEI DASSI.
A Presidente pediu ao Técnico Legislativo para que fosse feito a leitura do requerimento. Logo após, deu procedimento à votação secreta quando foram distribuídas as cédulas aos vereadores. Foi chamado o Líder da chapa para escrutinar os votos. A Presidente proclamou VENCEDORA A CHAPA N° 001, por nove votos favoráveis, sendo o Presidente da Comissão: ANTONIO LOVATTO POSSEBON, Vice-Presidente: MIRIAN SARTÓRIO e Membro: EDISON SIDINEI DASSI.

Requerimento nº 001/2021: Os Vereadores que esta subscrevem, na forma e no prazo regimental, requerem a inscrição de uma chapa para concorrerem à eleição da COMISSÃO ECONOMIA FINANÇAS E ORÇAMENTO desta Egrégia Câmara Municipal de Vereadores, para exercício 2021, com a seguinte nominativa:
CHAPA Nº 001:
Presidente da Comissão: ENEIDA ZUCHETTO LAZZARI
Vice-Presidente: EDINEI ISRAEL DA SILVA
Membro: CLEAMARIS DIANA CONTI LIPKE.
A Presidente pediu ao Técnico Legislativo para que fosse feito a leitura do requerimento. Logo após, deu procedimento à votação secreta quando foram distribuídas as cédulas aos vereadores. Foi chamado o Líder da chapa para escrutinar os votos. A Presidente proclamou VENCEDORA A CHAPA N° 001, por nove votos favoráveis, sendo a Presidente da Comissão: ENEIDA ZUCHETTO LAZZARI, Vice-Presidente: EDINEI ISRAEL DA SILVA e Membro: CLEAMARIS DIANA CONTI LIPKE.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Lovatto Possebon / PSB
Cleamaris Diana Conti Lipke / PT
Debora Busatto / PP
Edinei Israel da Silva / PSDB
Edison Sidinei Dassi / PT
Eneida Zuchetto Lazzari / PP
Ezequiel Tavares / PSB
Gilsemar Honnef / PTB
Mirian Sartório / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 66 de 2021
Autor: Edinei Israel da Silva
Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja construído um bueiro na estrada geral próximo a propriedade de Gildo Francesquet, em Linha Melchior.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1748 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Matéria não votada