1 - Moção de Apoio nº 3 de 2025
Autor: Janaína Freese
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A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar à apreciação desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APOIO À COMISSÃO ESPECIAL EM DEFESA DO SETOR DO TABACO E DE ACOMPANHAMENTO DA COP-11, instituída pela União dos Vereadores do Rio Grande do Sul – UVERGS.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2048 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa na Lei Orçamentária Anual de 2025 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 19.919,10 (dezenove mil novecentos e dezenove reais e dez centavos) e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 2049 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025, no valor de R$ 26.802,85 (vinte e seis mil oitocentos e dois reais e oitenta e cinco centavos).
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 2050 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
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Aprovado por unanimidade
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