Resumo (31ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente, para que seja realizada a recuperação da estrada de Linha Melchior.

Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente, para que faça a troca de iluminação do pórtico da cidade, as luzes da parte de quem vem do Passa Sete não estão funcionando.

Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente, para que faça a troca das lâmpadas em frente a propriedade de Nelci Vaz e da Propriedade de Luiz Carlos Vaz, em Campos Novos, bem como faça a recuperação do telhado da parada de ônibus na mesma propriedade.

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de aquisição de novos implementos agrícolas, visando reforçar e ampliar a frota já existente, que atualmente atende os produtores rurais do nosso município por meio da Secretaria Municipal da Agricultura.

Para que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de adquirir uma área de terra que possua material de cascalho, com o objetivo de garantir fonte própria e regular de extração, e que promova sua devida legalização junto aos órgãos ambientais competentes, visando ao uso contínuo e sustentável do material na recuperação e manutenção das estradas do interior do município.

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade e viabilidade de criação do Programa Municipal de Apoio ao Atleta, destinando a incentivar, valorizar e apoiar os atletas de Lagoa Bonita do Sul.

Para que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria da Educação, para que estude a possibilidade de constar nos currículos escolares conteúdo acerca da prevenção da violência contra a criança, o adolescente e a mulher, e também a criação da semana escolar de combate à violência contra mulher.

Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Lagoa Bonita do Sul - RS do exercício de 2023, e dá outras providências.

Inclui AÇÃO na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025, no valor de R$ 142.950,00 (cento e quarenta e dois mil e novecentos e cinquenta reais).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO.