Resumo (11ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Venho por meio deste, requerer, que solicite a presença da Secretária de Educação , Senhora Simone Bach, para que faça o uso da tribuna durante a Sessão Plenária do Legislativo Municipal para Esclarecer o funcionamento de sua Secretaria; como é o planejamento, como estão os repasses de recursos, qual o percentual, qual é o estado atual das escolas municipais, existe défict de professores ou funcionários nas escolas, como está a qualidade da merenda oferecida nas escolas, a segurança das escolas, como está o desempenho dos alunos em avaliações externas, como está o transporte escolar entre outros questionamentos que serão feitos no momento da sessão.

Para que o Executivo Municipal faça um estudo da viabilidade do fornecimento de cisternas para captação de água da chuva em propriedades rurais do município de Lagoa Bonita do Sul.

Para que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação, possa estar estudando a possibilidade de implementar oficinas de Libra no CRAS.

Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de construir uma quadra de areia no Parque Municipal de Eventos próximo a cancha a de bocha em meio as arvores para ter sombra.

Para que seja colocado bueiros na estrada próxima a propriedade do Senhor Marcos Castilhos em Linha Araçá.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a carga horária e a remuneração do Contrato Administrativo n° 17/2024 de Artesão, autorizado pela Lei Municipal n° 1.949/2024 de 24 de abril de 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa.