Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

A vereadora que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 03 de dezembro de 2024.

O vereador que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 03 de dezembro de 2024.

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, e após ouvido o Plenário, solicita a Vossa Excelência que encaminhe esta Moção de Reconhecimento ao jovem atleta Cléo Alan de Oliveira, que, com dedicação, talento e espírito esportivo, tem orgulhosamente representado o município de Lagoa Bonita do Sul em competições estaduais.

Para que sejam implantadas mesas fixas, com tabuleiros de xadrez nas praças e/ou espaços públicos do município, como incentivo de práticas saudáveis e inclusivas para o convívio social.

Para que seja encaminhada a Secretaria competente para que seja feita a recuperação da estrada de Linha Condutor.

Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de alterar os incisos III e IV do artigo 5° da base de cálculo e alíquotas – seção II. Do Código Tributário Municipal, reduzindo a alíquota em 5%, como forma de incentivo ao comércio local, além de incluir no código tributário municipal a redução de até 10% no IPTU de imóveis que cumprirem critérios de sustentabilidade, como a instalação de fiação exclusivamente subterrânea, de telhados e fachadas verdes, e a utilização de energia renovável e de água da chuva. Como forma de contribuir com técnicas de sustentabilidade.

Para que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de promover o embelezamento da Av. José Luchese, com a continuação do plantio de “Três Marias” até o Pórtico de entrada da cidade.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa Bonita do Sul para o Exercício Financeiro de 2025.