Resumo (15ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Para que o Executivo Municipal, encaminhe ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) pedido de providências em relação aos buracos na rodovia 400 AM 9010 entre Passa Sete e Lagoa Bonita do Sul.

Solicita providencia ao DAER, Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, que seja feita a manutenção no asfalto que liga Lagoa Bonita do Sul a Passa Sete, tendo em vista que o mesmo já necessita de operação tapa buracos, o mais breve possível, uma vez que, estamos num período chuvoso e com falta de manutenção poderá agravar a situação.

Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024 e na Lei Orçamentária Anual de 2024 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2024, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do contrato por prazo determinado de Enfermeiro, autorizado pela Lei Municipal nº 1.785/2022 de 24 de agosto de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Engenheiro Civil e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Operador de Máquinas e dá outras providências.