Resumo (5ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Para que encaminhe esta Moção de Reconhecimento e Aplausos a todas as mulheres que passaram por esta casa.

Que seja enviada uma Moção de Repúdio ao Ministério da Educação - MEC, e ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD, pela distribuição do livro “O Avesso da Pele / Jeferson Tenório. - Logos, 2021”, aos estudantes de 1º ao 3º ano do Ensino Médio.

Vem através desta Moção de Apoio, declarar apoio a Diretora Janaina Venzon, da Escola Pública Escola Ernesto Alves de Santa Cruz do Sul/RS, pela denuncia do livro livro “O Avesso da Pele / Jeferson Tenório. - Logos, 2021”, aos estudantes de 1º ao 3º ano do Ensino Médio.

Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2024, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizados pela União ao Município, a título de assistência financeira complementar.

Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências.

Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 491/2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Monitor de Informática e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, três Professores e dá outras providências.