Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de Congratulações e Reconhecimento nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Eneida Zuchetto Lazzari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para que encaminhe esta Moção de Reconhecimento e Aplausos a todas as mulheres que passaram por esta casa. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 2 |
Moção de Repúdio nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Eneida Zuchetto Lazzari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja enviada uma Moção de Repúdio ao Ministério da Educação - MEC, e ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD, pela distribuição do livro “O Avesso da Pele / Jeferson Tenório. - Logos, 2021”, aos estudantes de 1º ao 3º ano do Ensino Médio. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 3 |
Moção de Apoio nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Eneida Zuchetto Lazzari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Vem através desta Moção de Apoio, declarar apoio a Diretora Janaina Venzon, da Escola Pública Escola Ernesto Alves de Santa Cruz do Sul/RS, pela denuncia do livro livro “O Avesso da Pele / Jeferson Tenório. - Logos, 2021”, aos estudantes de 1º ao 3º ano do Ensino Médio. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1934 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2024, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizados pela União ao Município, a título de assistência financeira complementar. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1935 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1936 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 491/2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1937 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Monitor de Informática e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1938 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, três Professores e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |