Resumo (1ª Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 18/01/2024 - 17:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Alexandre Lyra / PTB
Vice-Presidente: Ezequiel Tavares / PSB
Secretário(a): Debora Busatto / PP



Lista de Presença na Sessão
Almeri Ivo Pribe / PT
Antonio Lovatto Possebon / PSB
Carlos Alexandre Lyra / PTB
Debora Busatto / PP
Edinei Israel da Silva / PSDB
Eneida Zuchetto Lazzari / PP
Ezequiel Tavares / PSB
Gilsemar Honnef / PTB
Olavo da Rosa / PT






Expedientes
Convocação Sessão Extraordinária:

CARLOS ALEXANDRE LYRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa Bonita do Sul, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca por excepcional interesse público, com máxima urgência, os senhores vereadores para sessão extraordinária a realizar-se dia 18 de janeiro de 2024, às 17h 30min., na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores, para apreciarem os seguintes projetos de lei:

 

-> Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2024: Dispõe sobre a concessão de Aumento Real aos servidores do Poder Legislativo Municipal. 

-> Projeto de Lei do Executivo nº 1923/2024: Concede revisão geral e aumento real aos servidores ativos e agentes políticos na forma que especifica. 

-> Projeto de Lei do Executivo nº 1924/2024: Autoriza o executivo municipal a receber em doação áreas de terras para ampliação do sistema viário do município.   

-> Projeto de Lei do Executivo nº 1925/2024: Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 – 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024, no valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais).  




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almeri Ivo Pribe / PT
Antonio Lovatto Possebon / PSB
Carlos Alexandre Lyra / PTB
Debora Busatto / PP
Edinei Israel da Silva / PSDB
Eneida Zuchetto Lazzari / PP
Ezequiel Tavares / PSB
Gilsemar Honnef / PTB
Olavo da Rosa / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2024
Autores: Carlos Alexandre Lyra, Debora Busatto, Ezequiel Tavares
Dispõe sobre a concessão de Aumento Real aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1923 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Concede revisão geral e aumento real aos servidores ativos e agentes políticos na forma que especifica.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1924 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 1925 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 – 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2024, no valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais).
Aprovado por unanimidade