Resumo (35ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/10/2023 - 17:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gilsemar Honnef / PTB
Secretário(a) Ad-hoc: João David Rathke / PSB
Vice-Presidente Substituto: Eneida Zuchetto Lazzari / PP



Lista de Presença na Sessão
Claudiomiro Severo / PTB
Debora Busatto / PP
Edinei Israel da Silva / PSDB
Eduardo Luiz Martins / PT
Eneida Zuchetto Lazzari / PP
Ezequiel Tavares / PSB
Geferson Alexssander Pereira / PT
Gilsemar Honnef / PTB
João David Rathke / PSB






Expedientes
Apreciação de atas:

Apreciação da Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2023.

Posse de Vereador:

- PEÇO A ASSESSORA QUE LEIA O OFICIO Nº 001/2023 DA VEREADORA TAINARA APARECIDA NUNES

- PEÇO A ASSESSORA QUE LEIA O OFÍCIO Nº 069/2023 DE CONVOCAÇÃO DO VEREADOR EDUARDO LUIZ MARTINS

- APÓS A LEITURA DOS OFICIOS PEÇO AO SENHOR: EDUARDO LUIZ MARTINS, QUE DE PÉ E COM O BRAÇO DIREITO VOLTADO AO PAVILHÃO NACIONAL APÓS A LEITURA DO JURAMENTO PRESTE SEU COMPROMISSO.

 

MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, OBSERVAR AS LEIS DA UNIÃO, ESTADO E DO MUNICÍPIO, PROMOVER O BEM GERAL DOS MUNÍCIPES E EXERCER O CARGO SOB OS AUSPÍCIOS DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE.

 

- OBEDECIDO O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECLARO EMPOSSADO O VEREADOR EDUARDO LUIZ MARTINS, O QUAL PEÇO QUE OCUPE A CADEIRA A FIM DE BEM DESEMPENHAR O MANDATO




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomiro Severo / PTB
Debora Busatto / PP
Edinei Israel da Silva / PSDB
Eduardo Luiz Martins / PT
Eneida Zuchetto Lazzari / PP
Ezequiel Tavares / PSB
Geferson Alexssander Pereira / PT
Gilsemar Honnef / PTB
João David Rathke / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: Gilsemar Honnef
Para que o Executivo Municipal encaminhe para a Secretaria competente para que seja feita uma parada de ônibus na propriedade de Gilson Francisco Weiss, em Várzea Grande.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1904 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1905 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2023, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 1906 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2023, no valor de R$ 62.339,00 (sessenta e dois mil, trezentos e trinta reais).
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 1907 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2023, no valor de R$ 139.454,00 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais).
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 1908 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, no valor de R$ 49.306,10 (quarenta e nove mil, trezentos e seis reais e dez centavos).
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Claudiomiro Severo / PTB

2 - Debora Busatto / PP