Resumo (10ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Para que seja consignada por esta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Marco Antônio Israel da Silva, filho da servidora Verene da Silva Moraes, ocorrido no dia 12 de abril deste ano.

Para que seja encaminhada a presente moção à Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, pleiteando a votação do PL nº 74/2020, que prevê a instituição, de forma imediata, do Programa Emergencial de Renda Básica no âmbito do Rio Grande do Sul, uma resposta rápida e solidária aos impactos sociais e econômicos que a população gaúcha já vinha sofrendo, proposto pelo Deputado Estadual Valdeci Oliveira.

Para que encaminhe esta MOÇÃO DE REPÚDIO para posicionar-se CONTRA a revogação dos §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do estado do Rio Grande do Sul, proposta na Assembléia Legislativa do RS através da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para a venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL.

Para que seja encaminhada esta Moção de Congratulações e Reconhecimento aos profissionais de saúde de Lagoa bonita do Sul, por seu comprometimento ao combate à Covid-19, pela importância destes profissionais, que com esforço e união de todos, vem atendendo com precisão as demandas que necessitam da saúde pública, neste momento tão difícil que estamos enfrentando, sendo esta Moção destinada a todos os profissionais de saúde de nosso município que estão envolvidos no enfrentamento da COVID-19.

Para que encaminhe esta Moção de Congratulações e Aplausos à Mesa Diretora desta Egrégia Câmara de Vereadores e ao Prefeito Municipal pela comemoração dos 25 anos de emancipação política da nossa querida Lagoa Bonita do Sul, ocorrido no dia 16 de abril, com enorme alegria que transborda nossos corações.

Para que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria competente para que seja construído um banheiro público na Av. José Luchese.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Cirurgião Dentista – ESF e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um motorista e dá outras providências.